Por Luiz Fernando Valladão Nogueira [1] Resumo: O presente estudo identifica as restrições ao cabimento do mandado de segurança contra ato judicial. E, a partir daí, demonstra o que remanesce de utilidade para o mandado de segurança como remédio processual hábil a atacar ato judicial, notadamente com as mudanças advindas do Código de Processo Civil…
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Temas de Mediação e Arbitragem – Volume VIII (Lex Editora)
O volume VIII da tradicional coleção “Temas de Mediação e Arbitragem” traz temas atuais e relevantes sobre a área da resolução de disputas, como, por exemplo, a relação entre arbitragem e proteção de dados, a utilização dos dispute boards no mercado da construção civil e a mediação de conflitos de empresas em recuperação judicial.O advogado…
Leia MaisMétodos adequados de solução de conflitos – arbitragem, dispute board, mediação, negociação e práticas colaborativas (Editora Almedina, 2023)
Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos polêmicos de diversas formas de Resolução de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gestão do procedimento arbitral, a análise econômica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Competência entre arbitragem…
Leia MaisArtigo – O Ônus Probatório e a Teoria da Verossimilhância Preponderante
Por Luiz Fernando Valladão Nogueira[1] Resumo. A pretensão do presente estudo é, a partir da fixação de certas premissas, mostrar que há base legal para que se evite injustiças diante de um quadro inconclusivo sob a ótica probatória. Trata-se, em última análise, da teoria da verossimilhança preponderante, a qual permite que o magistrado, valendo-se daquilo…
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Por Luiz Fernando Valladão Nogueira ¹ Resumo: O presente texto procura analisar, de forma objetiva, o espírito que norteia o instituto da sustentação oral e a melhor forma de interpretar seu cabimento. Abstract: This text seeks to analyze, objectively, the spirit that guides the institute of oral support and the best way to interpret its…
Leia MaisArtigo – Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa – Nova Disciplina Legal – Lei 14.230/21 – Interpretação Do Art. 16 Da Lia
Artigo do Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Publicado em 16/11/2021
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Publicado em 03/11/2021
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Publicado em 20/05/2021
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