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Publicações
Pessoas Jurídicas e Responsabilidade Penal Ambiental: Responsabilidade dos Sócios, Gerentes e Diretores – Autoria: Elisabeth França da Silva – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados
: O presente estudo tem o escopo de analisar a aplicação da responsabilidade penal ambiental aos sócios, gerentes e diretores da pessoa jurídica. Para o alcance dessa meta, primeiramente, faz-se mister um balizamento normativo e conceitual acerca das normas que impõem a responsabilidade penal de forma geral e a inadmissibilidade, no nosso ordenamento jurídico, da…
Leia MaisA Alteração da Ordem Processual no Direito Ambiental – Luiz Fernando Valladão Nogueira
O código de processo civil de 2015, sob o influxo de ideias mais liberalizantes para os ritos, adotou, expressamente, a possibilidade de alteração da sequência processual. No tocante aos processos que tratam da defesa do meio ambiente, prepondera o interesse público e a precaução. Mas aí também haverá necessidade de utilização eficiente…
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Advocacia & Ética – Novos Temas
“Com coordenação e Coautoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira, Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano e Rogério Vieira Santiago, o livro aborda temas específicos sempre voltados ao exercício da advocacia, com ênfase àquilo que resvala no Novo Código de Processo Civil e no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB”.
Leia MaisO CRIME DE PICHAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA – Autoria de Mariana Teodoro de Morais – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados.
O presente trabalho tem como objetivo analisar o crime de pichação, sua criação e implicações. Inicialmente, aborda-se brevemente o histórico do grafite e sua diferenciação para a pichação, bem como o aspecto social e estético que envolve as duas práticas. Passa-se, então, à investigação sobre a criação do tipo penal e a…
Leia MaisRECURSO ESPECIAL. FUNÇÃO POLÍTICA E PACIFICADORA. ALTERAÇÕES RELEVANTES ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Autor dos Livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais” (ed. D´Plácido) e “Recurso Especial” (ed. Del Rey). Coordenador e professor em curso de pós-graduação em Processo Civil na Faculdade Arnaldo Janssen. Professor de Cursos de Extensão sobre Recursos em Processo Civil. Membro do…
Leia MaisAS LICITAÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS: um novo e eficaz instrumento a ser utilizado pela administração pública para a concretização do art. 225 da CRFB/88 – Fernando Scalioni (Artigo que integra a obra coletiva “DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, ed. D´Plácido).
Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito e surgimento das Licitações Ecologicamente Sustentáveis, e sua tardia implementação no Brasil; 3. A abrangência da Lei 8.666/93 como norma geral reguladora das compras públicas e a autonomia dos entes federados para legislar dentro dos limites por ela determinados; 4. A Lei 12.187/2010 e a nova redação do art. 3º…
Leia MaisSUSTENTAÇÃO ORAL NO NOVO CPC – Considerações Sobre Pontos Relevantes
*Luiz Fernando valladão nogueira[1] 1. Considerações Iniciais O tema proposto para este momento – sustentação oral – é extremamente interessante. A despeito disso, é pouco estudado, até porque muitos o consideram de índole extremamente prática, o que dispensaria um estudo metódico a seu respeito. Todavia, é preciso romper com esta visão pragmática sobre o instituto…
Leia MaisOS SUJEITOS DO PROCESSO NO NOVO CPC
ASPECTOS RELEVANTES LEGAIS E ÉTICOS. NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. Luiz Fernando Valladão Nogueira[1] 1. A Paz Social e a Primazia do Mérito. A lide[2] se caracteriza, como é sabido, pela resistência…
Leia MaisO pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/2012
Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário, autor das obras “Recurso Especial” e “Recursos em Processo Civil” A Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos em 2016, sem que fosse votada determinada Proposta de Emenda Constitucional, embora pautada para a última sessão. Penso que foi positiva a não votação, pois o tema reclama um debate intenso e…
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