Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário, autor das obras “Recurso Especial” e “Recursos em Processo Civil” A Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos em 2016, sem que fosse votada determinada Proposta de Emenda Constitucional, embora pautada para a última sessão. Penso que foi positiva a não votação, pois o tema reclama um debate intenso e…
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O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/2012
Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário, autor das obras “Recurso Especial” e “Recursos em Processo Civil” A Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos em 2016, sem que fosse votada determinada Proposta de Emenda Constitucional, embora pautada para a última sessão. Penso que foi positiva a não votação, pois o tema reclama um debate intenso e…
Leia MaisJurisdição ganha mais importância em recurso dirigido ao STJ, no NCPC
Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, professor universitário e autor do Livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) Com o advento da Lei 13.105/2015, a qual consubstanciou o novo Código de Processo Civil, vários princípios passaram a merecer destaque acentuado. E o legislador, além de adotá-los expressamente na Parte Geral…
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Regime De Bens – Direito De Família E Sucessões
O livro reúne 14 artigos de 17 juristas que abordam tópicos relevantes do Direito Patrimonial das Famílias com um olhar prático e atento à evolução legal e jurisprudencial. Os autores demonstram os aspectos formais e práticos dos regimes de bens nas relações de afeto, dos pactos que os acompanham, da administração e movimentação do patrimônio…
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Recursos no Processo Civil
O presente livro apresenta e estuda, de forma acadêmica e objetiva, as regras que regulamentamos recursos. O autor, Luiz Fernando Valladão Nogueira, advogado militante,tenta mostrar os caminhos processuais para que não haja equívocos na interposição dos recursos, bem como evidencia as estratégias que permitirão maior efetividade àquele que quer prevenir ou evitar um risco ou…
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Advocacia e Ética
A obra reúne 45 autores, todos advogadosatuantes, a tratar em 39 artigos dos principais desafios enfrentados pelosprofissionais, como: sociedade de advogados, Estatuto da OAB, estágioprofissional, imunidade profissional, honorários advocatícios, AdvogadoPúblico, ética, indispensabilidade do advogado, inquérito policial,empreendedorismo na advocacia, idoneidade moral do advogado, advogado e arelação de emprego, sustentação oral, publicidade de serviços advocatícios,advogado dativo, responsabilidade…
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Direito Ambiental e Urbanístico
A ideia de reunir doutrinadores, ao redor do Direito Ambiental e Urbanístico, adveio de uma constatação, qual seja a de que o tema, além de relativamente recente e pouco explorado pela comunidade jurídica, envolve diversos outros segmentos do Direito. Com efeito, a visão imediatista de nosso legislador, voltada com mais intensidade à regulamentação dos interesses…
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Paternidade e Alimentos
“Com coordenação e coautoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira, o livro aborda com uma visão nova e atualizada dos temas dizentes da: “Investigação de Paternidade e dos Alimentos”. São matérias que, de ordinário, nunca sairão da ordem do dia dos advogados dedicados aos temas mais caros do Direito de Família”. – Ações Declaratórias de existência…
Leia MaisA Alteração da ordem processual no novo CPC – Aspectos gerais e o Direito Empresarial
LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA (1) RÁPIDA REFERÊNCIA AOS PRINCÍPIOS A Lei 13.105/2015, que consubstancia o novo código de processo civil, encampou a compreensão de que as normas se identificam como gênero, do qual se extraem espécies como são as regras e os princípios. A propósito, pode-se dizer que as regras têm contornos objetivos, de maneira…
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Procuradoria Legislativa – Provas Discursivas Comentadas
Inclui: – 93 questões discursivas. – Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Procurador Legislativo. – Analisadas e respondidas por membros de carreira das Procuradorias Municipais e Estaduais. – Separadas por ramo do direito e por assunto. Disciplinas e Autores: DIREITO ADMINISTRATIVO Paulo André Freires Paiva Victor Teixeira de Albuquerque Marcílio da Silva Ferreira…
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