Inclui: – 122 questões discursivas – Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Procurador Municipal – Analisadas e respondidas por membros de carreira das Procuradorias Municipais – Separadas por ramo do direito e por assunto Autores e Disciplinas: DIREITO ADMINISTRATIVO Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Heron Nunes Estrela Carin Simone Prediger Luiz Felipe Ferreira…
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“Com participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira, este livro traz uma série de artigos escritos por advogados públicos, os quais abrangem as mais relevantes polêmicas que envolvem a fazenda pública em juízo”. O livro pode ser comprado através do site da Livraria D’Placido. https://www.livrariadplacido.com.br/
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A obra está voltada para as questões jurídicas que envolvem o processo civil, vistas sob o prisma da advocacia. Com a participação de 30 juristas, entre eles experientes advogados, ministros e professores, que enfrentam temas importantes, como o acompanhamento processual das demandas nos Tribunais, a significação dos memoriais em casos ligados à segunda instância, a…
Leia MaisVeja o Capítulo 8 do livro Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo Código De Processo Civil. Clique Aqui
Leia MaisLuiz Fernando Valladão Nogueira. Advogado, professor universitário, Autor dos Livros “Recurso Especial” e “Recursos em Processo Civil” (ed. Del Rey). O Novo Código de Processo Civil, no tocante aos recursos e procedimentos nos tribunais, deu ênfase a dois princípios que adotou: primazia do mérito (arts. 4º e 6º) e uniformização coerente e íntegra da jurisprudência…
Leia MaisTEMAS TRATADOS À LUZ DO NOVO CPC E DEMAIS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS E CONSTITICONAIS: § PRINCÍPIOS § ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS § EXECUÇÃO DE ALIMENTOS § MEDIDAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA PROFESSOR LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA 1 . PRINCÍPIOS – NATUREZA – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CÓDIGO CIVIL – EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 – NOVO…
Leia Mais¹ Luiz Fernando Valladão Nogueira ² Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual, além de realizar relevantes alterações em institutos já existentes. Algumas mudanças estão no título dedicado aos recursos, entre as quais chama atenção o elastecimento das hipóteses de cabimento do Recurso…
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Foi lançado o Livro “Divórcio – Inovações e Consequências da EC 66/2010″ da editora Del Rey. Coordenada pelo professor Luiz Fernando Valladão Nogueira, a obra conjunta traz artigos de vários membros do IBDFAM como Fabíola Meijon (presidente do IBDFAM-MG), João Batista de Oliveira Cândido (diretor nacional do IBDFAM), Danille Velloso Pereira, Felipe Gontijo, Maria Cardoso…
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Com o advento do novo Código de Processo Civil vários foram os tópicos que interferiram diretamente no Direito de Empresa. Este livro tem como objetivo fazer uma avaliação sobre algumas das principais repercussões promovidas pelo novo Códex em relação ao Direito Empresarial. A Principiologia trazida pelo Código de Processo Civil não poderia ser excluída, fazendo-se…
Leia MaisEm breve, entrará em vigor o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Demais disto, “suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973” (art. 1046 NCPC). Logo ao seu início, o Código invoca “os valores e normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do…
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