Direito civil e empresarial são áreas diferentes e autônomas, mas quando se trata dos processos, de certa forma, elas se cruzam, já que não existe um Direito Processual Empresarial. Por isso, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC), procedimentos aplicáveis a litígios empresariais acarretaram em mudanças na prática da lei no âmbito empresarial. É sobre esse tema que se trata o livro “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, que será lançado, em 17 de outubro, às 19 horas, na Faculdade de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), em Belo Horizonte.
“Dentre os avanços previstos no Novo CPC, um em especial vem para por fim a uma perigosa controvérsia do Direito Empresarial: a data-base para apuração dos haveres do sócio que, exercendo seu direito de retirada, ingressa em juízo pedindo a Dissolução Parcial da Sociedade”, exemplifica o professor universitário Luiz Fernando Valladão, autor do artigo “A Alteração da ordem processual no novo CPC – Aspectos gerais e o Direito Empresarial”, presente na obra. Sob coordenação de Franco Giovanni Mattedi Maziero, especialista em Direito Empresarial e Direito Energético, o livro conta com a participação de outros 14 profissionais.
SERVIÇO:
Lançamento dos livros “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”
Data: 17 de outubro
Hora: 19h
Local: Faculdade de Direito do Ibmec (R. Rio Grande do Norte, 300 – Funcionários, Belo Horizonte)
Sobre Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; diretor-adjunto do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG); professor de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito da FEAD; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e “Recurso Especial” (ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.