# Valladão Sociedade de Advogados


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- [Na Mídia!](https://valladao.com.br/na-midia/): Na Mídia! Com muita satisfação, anunciamos que o recente artigo jurídico escrito pelo Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira, foi publicado no Jusbrasil, um dos portais jurídicos de maior alcance do país. No artigo intitulado ” Mandado de Segurança contra Ato Judicial e o Código de Processo Civil/2015” o autor identifica as restrições ao cabimento do mandado de segurança contra ato judicial. E, a partir daí, demonstra o que remanesce de utilidade para o mandado de segurança como remédio processual hábil a atacar ato judicial, notadamente com as mudanças advindas do Código de Processo Civil de 2015. Para conferir a publicação na íntegra, […]
- [II Congresso Regional da Advocacia Pública | Sul-Sudeste 2025 | ANPM e APROMBH](https://valladao.com.br/ii-congresso-regional-da-advocacia-publica-sul-sudeste-2025-anpm-e-aprombh/): II Congresso Regional da Advocacia Pública | Sul-Sudeste 2025 | ANPM e APROMBH O Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul Sudeste está chegando e esperamos todos vocês nessa partilha de muito conhecimento, que ocorrerá nos dias 28 a 30 de abril, em Belo Horizonte. O sócio o Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira, participará como debatedor 1 do Painel 4: Concessões, Licitações e Direito Administrativo – 16h30 às 18h Além dos debates jurídicos, o congresso proporcionará momentos especiais de integração entre os participantes, com atividades culturais que celebram a rica tradição mineira e espaços de convivência para troca de experiências entre procuradores de diferentes municípios. Confira a programação […]
- [Publicado no Migalhas!](https://valladao.com.br/publicado-no-migalhas-2/): Publicado no Migalhas! Com enorme satisfação, anunciamos que mais um artigo jurídico de autoria do nosso sócio fundador, o Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira, foi publicado no conceituado site do Migalhas. Em mais uma valiosa contribuição ao meio jurídico, o autor discorre pelo tema ” Mandado de Segurança contra Ato Judicial e o Código de Processo Civil/2015”. O presente estudo identifica as restrições ao cabimento do mandado de segurança contra ato judicial. E, a partir daí, demonstra o que remanesce de utilidade para o mandado de segurança como remédio processual hábil a atacar ato judicial, notadamente com as mudanças advindas do […]
- [Atenção!!!](https://valladao.com.br/atencao/): Atenção!!! Prezados clientes e amigos, Infelizmente, identificamos que pessoas de má fé, estão utilizando o nosso nome e logotipo para cometerem um tipo de golpe financeiro, através do Whats App. Informamos para sua segurança, que nosso escritório NÃO realiza nenhuma tratativa relacionada à cobranças de valores/honorários/fornecimento de dados sigilosos de processos, por NENHUM CANAL de comunicação. Caso observe situação semelhante, orientamos a não tomarem nenhuma medida, e pedimos que nos contatem por meio de nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos.
- [Save The Date!!!](https://valladao.com.br/save-the-date/): Save The Date!!! 1º Congresso Brasileiro de Recuperação ExtraJudicial Lançamento da Obra ” A Nova Recuperação Extrajudicial ” Está chegando o dia! vem aí a 1º Edição do Congresso Brasileiro de Recuperação Extrajudicial, que ocorrerá no dia 22/10/2024 de 16:30 às 21:00 h em São Paulo. Evento gratuito e imperdível aos interessados da área! No evento, renomados profissionais da área, irão palestrar sobre o tema, e divulgar o lançamento da obra elaborada em coautoria por diversos autores, sendo um deles, o advogado Henrique Tonucci Cerqueira de Oliveira, que elaborou o capítulo referente à utilização da mediação na recuperação de empresas, diante do contexto na […]
- [14º Edição – Congresso de Direito Processual de Uberaba – MG](https://valladao.com.br/14o-edicao-congresso-de-direito-processual-de-uberaba-mg/): 14º Edição – Congresso de Direito Processual de Uberaba – MG Convite Especial !!! Sobre o Evento; A história do processo civil brasileiro teve valorosa colaboração do triângulo mineiro. E, especialmente, de Uberaba, local onde dois processualistas, nacionalmente conhecidos, desenvolveram seus estudos. Tratam-se dos saudosos professores Ronaldo Cunha Campos – que chegou a ser desembargador do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, pelo quinto constitucional – e Edson Prata. Por força do trabalho dos insignes juristas, nasceu a chamada Escola de Direito Processual do Triângulo Mineiro, composta, também, por outros destacados estudiosos, como Humberto Theodoro Jr., Ernane Fidelis dos […]
- [Lançamento do Livro “Temas de Mediação e Arbitragem – volume VIII”](https://valladao.com.br/lancamento-do-livro-temas-de-mediacao-e-arbitragem-volume-viii/): Lançamento do Livro “Temas de Mediação e Arbitragem – volume VIII” No dia 25 de junho, foi lançada a obra “Temas de Mediação e Arbitragem – volume VIII” pela Lex Editora. O advogado Henrique Tonucci, do escritório Valladão, é um dos co-autores, tendo sido responsável pela elaboração do capítulo referente à análise da possibilidade de anulação de sentenças arbitrais nacionais por ofensa à ordem pública.  Trata-se de tema atual e relevante, e a leitura é recomendada a todos aqueles que queiram compreender mais sobre as intersecções entre o contencioso judicial e a arbitragem. Em breve, as informações sobre a aquisição […]
- [Convite Especial!](https://valladao.com.br/convite-especial/): Convite Especial! Lançamento do Livro ”O Estagiário” de Márcio Nogueira Com muita alegria o escritório Valladão Sociedade de Advogados convida para o lançamento do livro de crônicas intitulado ” O Estagiário ” escrito por Márcio Nogueira experiente advogado e pai do nosso Sócio Fundador Luiz Fernando Valladão Nogueira. A obra contém crônicas que passam ao redor da experiência profissional do autor, perante a Tribuna do Júri. O autor narra, com fino humor, os casos e suas curiosidades, deixando para segundo plano a abordagem jurídica. Imperdível!
- [Publicado no Migalhas!](https://valladao.com.br/publicado-no-migalhas/): Publicado no Migalhas! Com muita satisfação anunciamos que o mais recente artigo jurídico escrito por Luiz Fernando Valladão Nogueira, intitulado ”O ônus probatório e a teoria da verossimilhança preponderante” foi publicado no site do Migalhas, importante veículo de comunicação do meio jurídico, sempre a transmitir as atualidades e conhecimento de altíssima relevância. O estudo propõe a aplicação da teoria da verossimilhança preponderante para evitar injustiças diante de provas inconclusivas. Para acessar o artigo na íntegra, basta clicar: https://www.migalhas.com.br/depeso/406537/o-onus-probatorio-e-a-teoria-da-verossimilhanca-preponderante
- [Artigo – O Ônus Probatório e a Teoria da Verossimilhância Preponderante](https://valladao.com.br/artigo-o-onus-probatorio-e-a-teoria-da-verossimilhancia-preponderante-2/): Artigo – O Ônus Probatório e a Teoria da Verossimilhância Preponderante PorLuiz Fernando Valladão Nogueira[1] Resumo. A pretensão do presente estudo é, a partir da fixação de certas premissas, mostrar que há base legal para que se evite injustiças diante de um quadro inconclusivo sob a ótica probatória. Trata-se, em última análise, da teoria da verossimilhança preponderante, a qual permite que o magistrado, valendo-se daquilo que ordinariamente acontece e de uma análise das probabilidades, sobretudo se assimiladas as posturas das partes no curso do processo, julgue a demanda a favor de quem não conseguiu se desincumbir do seu encargo probatório. […]
- [Melhor Equipe!](https://valladao.com.br/melhor-equipe/): Melhor Equipe! Mirando na excelência, o escritório Valladão Sociedade de Advogados possui uma equipe criteriosamente selecionada e desenvolvida, sempre prezando pelo aprimoramento profissional, impulsionando ainda mais nosso crescimento e reconhecimento no mercado. Nossa equipe é composta por profissionais talentosos, e altamente qualificados, com experiência multidisciplinar. Nossos advogados são graduados nas principais escolas de Direito do país e possuem, em sua maioria, formação acadêmica suplementar. E com muita alegria, anunciamos que: Advogada do escritório Valladão Sociedade Advogados é aprovada em Processo Seletivo de Mestrado na UFMG. Camila de Cássia Batista se dedicará aos estudos na área de Processo Coletivo, sob orientação da Prof. Dra. […]
- [ESAPROM BH – Seminário: A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Administração Pública, com a participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira](https://valladao.com.br/esaprom-bh-seminario-a-lei-de-introducao-as-normas-do-direito-brasileiro-e-a-administracao-publica-com-a-participacao-de-luiz-fernando-valladao-nogueira/): ESAPROM BH – Seminário: A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Administração Pública, com a participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira O Seminário: A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Administração Pública, é um evento realizado pela ESAPROM BH Escola Superior da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte, que inicia o mês de Maio fomentando a disseminação dos saberes relativos ao tema, em rica contribuição ao meio jurídico. O evento gratuito reunirá especialistas da área, e também contará com a participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira, sendo divido em dois painéis onde os debates ocorrerão. Acontecerá […]
- [ABDPRO 2023 – UNIUBE – Participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira](https://valladao.com.br/abdpro-2023-uniube-participacao-de-luiz-fernando-valladao-nogueira/): ABDPRO 2023 – UNIUBE – Participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira Nos dias 23 e 24 de Novembro, ocorrerá o Encontro Anual ABDPRO, cujos objetivos são fomentar o debate técnico entre os seus associados e, sobretudo, promover e difundir o conhecimento do direito processual entre alunos, professores e profissionais do direito. Neste ano, o Encontro ABDPRO terá como eixo central, o tema Prova e Verdade, sabidamente, o direito probatório é uma disciplina relevantíssima para todos os que lidam no dia a dia do foro. E há nela um rico manancial de temas, alguns altamente complexos e ainda pouco explorados no Brasil, que exigem dedicação quase religiosa por parte do estudioso. Boa parte desses temas […]
- [Na mídia! Foi publicado o artigo ” Violência doméstica e guarda compartilhada” nos principais veículos de comunicação do meio jurídico.](https://valladao.com.br/na-midia-foi-publicado-o-artigo-violencia-domestica-e-guarda-compartilhada-nos-principais-veiculos-de-comunicacao-do-meio-juridico/): Na mídia! Foi publicado o artigo ” Violência doméstica e guarda compartilhada” nos principais veículos de comunicação do meio jurídico. O mais recente artigo jurídico escrito por Luiz Fernando Valladão Nogueira em coautoria com Israel Felipe Martins Damasceno, intitulado ”Violência doméstica e guarda compartilhada” foi publicado por importantes canais de informação do meio jurídico. Em contribuição ao meio jurídico, com tema de altíssima relevância, o artigo foi divulgado nos sites; Migalhas, ConJur (Consultor Jurídico), e Jusbrasil. Para conferir as publicações do artigo nos sites na íntegra, basta clicar nos links abaixo: https://www.migalhas.com.br/depeso/400054/violencia-domestica-e-guarda-compartilhada–lei-14-713-23 https://www.conjur.com.br/2024-jan-15/violencia-domestica-e-guarda-compartilhada-lei-no-14-713-23 https://www.jusbrasil.com.br/artigos/violencia-domestica-e-guarda-compartilhada-lei-n-14713-23/2127976902
- [Publicado, no site ConJur, o artigo ” O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal”.](https://valladao.com.br/publicado-no-site-conjur-o-artigo-o-cabimento-da-sustentacao-oral-interpretacao-e-ampliacao-legal/): Publicado, no site ConJur, o artigo ” O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal”. Foi publicado também em mais um importante veículo de notícias do setor jurídico, o site ConJur ” Consultor Jurídico”, o mais recente artigo escrito por Luiz Fernando Valladão Nogueira, intitulado ” O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal ”, onde o Autor discorre sobre as principais nuances da sustentação oral, em mais uma contribuição para quem deseja se aprofundar nos estudos da área. Para conferir, basta clicar no Link: publicação do artigo O cabimento da sustentação oral no ConJur
- [Participação do Valladão Sociedade de Advogados no evento XIV Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem – CAMARB](https://valladao.com.br/participacao-do-valladao-sociedade-de-advogados-no-evento-xiv-competicao-brasileira-de-mediacao-e-arbitragem-camarb/): Participação do Valladão Sociedade de Advogados no evento XIV Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem – CAMARB No último final de semana, o escritório Valladão Sociedade de Advogados, marcou presença no evento XIV Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da CAMARB, um dos maiores eventos de mediação e arbitragem do país. O evento anual ocorreu em São Paulo, no mês de Outubro de 2023. É a maior competição acadêmica da área do Direito na América Latina e, contou, neste ano, com 63 equipes de instituições de ensino e escritórios de advocacia do Brasil e Portugal. Nosso escritório foi representado pelo advogado Henrique Tonucci […]
- [Publicado no Migalhas, o artigo ” O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal”.](https://valladao.com.br/publicado-no-migalhas-o-artigo-o-cabimento-da-sustentacao-oral-interpretacao-e-ampliacao-legal/): Publicado no Migalhas, o artigo ” O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal”. Foi publicado no renomado site da área jurídica ” Migalhas”, o mais recente artigo escrito pelo Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira, intitulado ” O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal ”, onde o Autor discorre sobre as principais nuances da sustentação oral, em mais uma contribuição para quem deseja se aprofundar nos estudos da área. Para conferir basta clicar no Link:O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal
- [Palestra de Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira – Procuradoria – Geral do Município – Prefeitura de Belo Horizonte](https://valladao.com.br/palestra-de-dr-luiz-fernando-valladao-nogueira-procuradoria-geral-do-municipio-prefeitura-de-belo-horizonte/): Palestra de Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira – Procuradoria – Geral do Município – Prefeitura de Belo Horizonte Na próxima Quinta – Feira 03 de Agosto às 16 h, Ocorrerá a próxima fase do Ciclo de capacitação da Procuradoria – Geral do Município PGM 2023. O Evento 2, contará com a presença especial do Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira como palestrante, além de renomado advogado, atuante em diversas áreas do Direito , é Autor de literatura jurídica, Professor de cursos de Pós Graduação, atua também como Procurador da Prefeitura de Belo Horizonte. Palestra – Tema: ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL EM PROCESSO CIVIL: RECURSO ESPECIAL. […]
- [Equipe – Estagiários](https://valladao.com.br/equipe-estagiarios/): Equipe – Estagiários Augusto, Júlia e Vinícius.
- [Equipe Valladão Sociedade de Advogados](https://valladao.com.br/equipe-valladao-sociedade-de-advogados/): Equipe Valladão Sociedade de Advogados
- [“Migalhas publica artigo sobre indisponibilidade de bem em ação de improbidade, de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira”.](https://valladao.com.br/migalhas-publica-artigo-sobre-indisponibilidade-de-bem-em-acao-de-improbidade-de-autoria-de-luiz-fernando-valladao-nogueira/): “Migalhas publica artigo sobre indisponibilidade de bem em ação de improbidade, de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira”. Confira na íntegra: https://www.migalhas.com.br/depeso/380698/indisponibilidade-de-bens-em-acao-por-improbidade-administrativa
- [XIII Congresso de Processo Civil – OAB/MG](https://valladao.com.br/xiii-congresso-de-processo-civil-oab-mg/): XIII Congresso de Processo Civil – OAB/MG A OAB/MG realizará o XIII Congresso de Processo Civil – Da Modernização à Pluralidade, nos dias 21 a 23 de setembro, no Hotel Ouro Minas. As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/MG.
- [Aula inaugural do curso MBA em Direito Empresarial e Compliance](https://valladao.com.br/aula-inaugural-do-curso-mba-em-direito-empresarial-e-compliance/): Aula inaugural do curso MBA em Direito Empresarial e Compliance Nesta Quinta-feira 18 de Agosto às 19h30 no canal oficial da Faculdade FGW no Youtube, aula inaugural do curso MBA em Direito Empresarial e Compliance A aula trará como tema: “Aspectos probatórios e processuais de ações judiciais no direito empresarial“, e o convidado especial será o Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira – Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Família na Instituto dos Advogados de Minas Gerais, teremos também a participação do coordenador do curso Dr. Bruno Barbosa Borges e do professor e especialista Marco Túlio Porfírio. Inscreva-se no link abaixo e […]
- [13ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG](https://valladao.com.br/13a-edicao-do-congresso-de-direito-processual-de-uberaba-mg/): 13ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG Publicado em 06/07/2022 Nos dias 20 e 21 de outubro, ocorrerá a 13ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba, Minas Gerais, a qual contará com diversas participações ilustres do meio jurídico. Luiz Fernando Valladão Nogueira será palestrante no dia 20 de outubro, em conjunto de outros 14 convidados. O congresso terá como motivação a homenagem ao jurista Professor Jair Leonardo Lopes, que faleceu, em 2016, aos 92 anos. Aguardamos sua presença!
- [Inscrições abertas: Pós-graduação em “Novas Tendências do Direito Processual Civil”](https://valladao.com.br/inscricoes-abertas-pos-graduacao-em-novas-tendencias-do-direito-processual-civil/): Inscrições abertas: Pós-graduação em “Novas Tendências do Direito Processual Civil” Publicado em 17/05/2022 Luiz Fernando Valladão e Daniela Recchioni se reúnem, no dia 24 de agosto de 2022, para a realização da pós-graduação em “Novas Tendências do Direito Processual Civil”, ofertada pelo CEDIN. Esse momento será mais uma oportunidade de expandir seu conhecimento e de direcionar sua carreira profissional na área do Direito. Para se inscrever, entre em contato com o número divulgado na mídia. Aguardamos sua presença!
- [Congresso “Processo e Constituição”](https://valladao.com.br/congresso-processo-e-constituicao/): Congresso “Processo e Constituição” Publicado em 05/05/2022 No dia 12 de maio de 2022, às 9:00, acontecerá o Congresso “Processo e Constituição”, em Brasília-DF. O evento contará com a participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira, no painel sobre “Temas Relevantes de Processo no STJ”, iniciando-se às 19:30. Por dentro do tema, Luiz Fernando abordará a questão de “Recurso Especial e o Exaurimento da Instância – RESP 1.908.703”. Abaixo, estão as informações da palestra: Modo: Híbrido – Auditório da OAB/DF ou pelo YouTube (OABDFOFICIAL). Horário: 9:00. Aguardamos sua presença!
- [Inscrições gratuitas abertas para o evento “Reflexos processuais da nova lei de improbidade”](https://valladao.com.br/inscricoes-gratuitas-abertas-para-o-evento-reflexos-processuais-da-nova-lei-de-improbidade/): Inscrições gratuitas abertas para o evento “Reflexos processuais da nova lei de improbidade” Publicado em 07/02/2022 Luiz Fernando Valladão, acompanhado de Daniela Recchioni, Rodrigo Mazieiro e Paulo Studart, coordenará mais um evento do CEDIN. Desta vez, o encontro abordará o tema de “Reflexos processuais da nova lei de improbidade”. O evento se dará no dia 14/02/2022, às 19:00, pelo aplicativo de comunicações Zoom. Suas inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelo site do Sympla, abaixo. https://www.sympla.com.br/reflexos-processuais-da-nova-lei-de-improbidade__1479031 Venha participar!
- [Abertas as inscrições para a pós-graduação em “Novas Tendências do Direito Processual Civil”](https://valladao.com.br/abertas-as-inscricoes-para-a-pos-graduacao-em-novas-tendencias-do-direito-processual-civil/): Abertas as inscrições para a pós-graduação em “Novas Tendências do Direito Processual Civil” Publicado em 01/02/2022 O CEDIN, Centro de Estudos em Direito e Negócios, no dia 23 de março de 2022, dará início em seu curso de pós-graduação em Novas Tendências do Direito Processual Civil, o qual estará com 20% de desconto até o dia 25 de fevereiro. Durante todo o período de aulas, Luiz Fernando Valladão e Daniela Recchioni serão os professores convidados, pelo CEDIN,para coordená-las. Seguem-se os assuntos a serem abordados: Não perca essa oportunidade de fomentar seu conhecimento! Para realizar a inscrição, contate o número de […]
- [Disponível, no Migalhas, o artigo “Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar”](https://valladao.com.br/disponivel-no-migalhas-o-artigo-planejamento-sucessorio-uma-via-menos-dolorosa-e-onerosa-atraves-da-constituicao-da-holding-familiar/): Disponível, no Migalhas, o artigo “Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar” Publicado em 17/11/2021 Foi publicado, no site Migalhas, o recém escrito artigo por Luiz Fernando Valladão e por Israel Damasceno intitulado “Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar “, o qual se trata de Holding Familiar. Para acessar o artigo, basta clicar em seu nome, no parágrafo acima.
- [Disponível, no Jusbrasil e no Migalhas, o artigo “As Tutelas Provisórias e o Recurso Especial. Súmula 735 STF. Interpretação Adequada e os desdobramentos do CPC/15”](https://valladao.com.br/disponivel-no-jusbrasil-e-no-migalhas-o-artigo-as-tutelas-provisorias-e-o-recurso-especial-sumula-735-stf-interpretacao-adequada-e-os-desdobramentos-do-cpc-15/): Disponível, no Jusbrasil e no Migalhas, o artigo “As Tutelas Provisórias e o Recurso Especial. Súmula 735 STF. Interpretação Adequada e os desdobramentos do CPC/15” Publicado em 08/11/2021 O artigo, de Luiz Fernando Valladão, “As Tutelas Provisórias e o Recurso Especial. Súmula 735 STF. Interpretação Adequada e os desdobramentos do CPC/15” foi publicado nos sites Jusbrasil e Migalhas, e já está disponível para leitura. Para acessar o artigo nos sites citados, clique nos links abaixo. Jusbrasil Migalhas
- [Inscreva-se no Congresso de Processo Civil da OAB e assista palestra de Valladão no Painel sobre Recursos](https://valladao.com.br/inscreva-se-no-congresso-de-processo-civil-da-oab-e-assista-palestra-de-valladao-no-painel-sobre-recursos/): nscreva-se no Congresso de Processo Civil da OAB e assista palestra de Valladão no Painel sobre Recursos Publicado em 15/07/2021 A palestra de Luiz Fernando Valladão ocorrerá no dia 27/08, sexta-feira, às 10h40. Para assistir, inscreva-se no site da OAB/MG, no link abaixo. https://www.oabmg.org.br/Eventos/Home/Index/2226/0 A transmissão será nos canais oficiais da OAB/MG, no YouTube. Esperamos sua presença!
- [Lançamento da 4ª edição do livro “PREPARANDO PARA CONCURSOS – QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (2021)”](https://valladao.com.br/lancamento-da-4a-edicao-do-livro-preparando-para-concursos-questoes-discursivas-comentadas-procuradoria-geral-do-municipio-2021-2/): Lançamento da 4ª edição do livro “PREPARANDO PARA CONCURSOS – QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (2021)” Publicado em 28/05/2021 Já está disponível, no site da editora JusPODIVM, a 4ª edição do livro “PREPARANDO PARA CONCURSOS – QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (2021)”, do qual Luiz Fernando Valladão é coautor. O livro traz ampliações, atualizações e novidades às edições anteriores, possibilitando um melhor estudo para aqueles que almejam ser aprovados em concursos jurídicos. No link abaixo, é possível ser redirecionado ao site da editora, para que mais detalhes possam ser esclarecidos e, eventualmente, a compra […]
- [Lançamento da 4ª edição do livro “PREPARANDO PARA CONCURSOS – QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (2021)”](https://valladao.com.br/lancamento-da-4a-edicao-do-livro-preparando-para-concursos-questoes-discursivas-comentadas-procuradoria-geral-do-municipio-2021/): Lançamento da 4ª edição do livro “PREPARANDO PARA CONCURSOS – QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (2021)” Publicado em 28/05/2021 Já está disponível, no site da editora JusPODIVM, a 4ª edição do livro “PREPARANDO PARA CONCURSOS – QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (2021)”, do qual Luiz Fernando Valladão é coautor. O livro traz ampliações, atualizações e novidades às edições anteriores, possibilitando um melhor estudo para aqueles que almejam ser aprovados em concursos jurídicos. No link abaixo, é possível ser redirecionado ao site da editora, para que mais detalhes possam ser esclarecidos e, eventualmente, a compra […]
- [Empório do Direito publica o artigo de Luiz Fernando Valladão sobre “A Extensão dos Efeitos da Falência”](https://valladao.com.br/emporio-do-direito-publica-o-artigo-de-luiz-fernando-valladao-sobre-a-extensao-dos-efeitos-da-falencia/): Empório do Direito publica o artigo de Luiz Fernando Valladão sobre “A Extensão dos Efeitos da Falência” Publicado em 25/03/2021 Para acessar o artigo de Luiz Fernando Valladão, no site do Empório do Direito, clique no link abaixo! A Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica – Alterações Advindas do CPC/2015 e da Lei 14.112/2020
- [Site Migalhas publica artigo de Luiz Fernando Valladão e de Israel Damasceno](https://valladao.com.br/site-migalhas-publica-artigo-de-luiz-fernando-valladao-e-de-israel-damasceno/): Site Migalhas publica artigo de Luiz Fernando Valladão e de Israel Damasceno Publicado em 25/03/2021 Em razão da indubitável revolução causada pela tecnologia na imprensa, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno fazem uma análise da teoria do direito ao esquecimento no âmbito de seu ressurgimento e uma reflexão prática a partir de recente tese fixada pelo STF. Para acessar a publicação do Migalhas, clique aqui.
- [Aula Magna – Os Princípios Mais Relevantes do CPC/15 e Os Impactos Práticos](https://valladao.com.br/aula-magna-os-principios-mais-relevantes-do-cpc-15-e-os-impactos-praticos/): Aula Magna – Os Princípios Mais Relevantes do CPC/15 e Os Impactos Práticos Publicado em 14/03/2021 Estão abertas as inscrições para a aula magna sobre “Os Princípios Mais Relevantes do CPC/15 e Os Impactos Práticos”, coordenada por Luiz Fernando Valladão, no dia 17/03, quarta-feira, às 19:00. Para garantir sua vaga gratuita, acesse o link abaixo. Mais informações no Sympla. Te esperamos lá!
- [Palestra sobre “Transposição de obstáculos nos recursos ao STJ/STF”, no dia 04/02](https://valladao.com.br/palestra-sobre-transposicao-de-obstaculos-nos-recursos-ao-stj-stf-no-dia-04-02/): Palestra sobre “Transposição de obstáculos nos recursos ao STJ/STF”, no dia 04/02 Publicado em 01/02/2021 No dia 4 de fevereiro, às 19 horas, ocorrerá a palestra on-line, de Luiz Fernando Valladão, sobre “Transposição de obstáculos nos recursos ao STJ/STF”. Para garantir sua participação gratuita no aplicativo Zoom, clique no link abaixo!
- [Inscrições abertas para a pós-graduação em “Novas Tendências do Direito Processual Civil”](https://valladao.com.br/inscricoes-abertas-para-a-pos-graduacao-em-novas-tendencias-do-direito-processual-civil/): Inscrições abertas para a pós-graduação em “Novas Tendências do Direito Processual Civil” Publicado em 26/01/2021 O CEDIN está de volta com mais uma pós-graduação coordenada por Luiz Fernando Valladão e por Daniela Recchioni! Desta vez, o tema será as Novas Tendências do Direito Processual Civil, diante do momento de isolamento social, que é uma das causas do início da era digital do setor judiciário. As aulas se iniciam no dia 24 de março, cumprindo uma carga horária de 360 horas. O curso está com 20% de desconto no momento, portanto garanta sua vaga nessa oportunidade de ampliar seus conhecimentos! Para realizar […]
- [Migalhas publica artigo de Luiz Fernando Valladão, sobre “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica”](https://valladao.com.br/migalhas-publica-artigo-de-luiz-fernando-valladao-sobre-a-extensao-dos-efeitos-da-falencia-e-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica/): Migalhas publica artigo de Luiz Fernando Valladão, sobre “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica” Publicado em 21/01/2021 O site jurídico Migalhas publicou em sua página o artigo mais recente de Luiz Fernando Valladão, em que aborda os temas da falência e da personalidade jurídica associada aos efeitos de sua desconsideração. Para isso, o texto adota as mudanças advindas do CPC/15 e da lei 14.112/20, mantendo o tema no contexto atual do direito. O acesso para o artigo pode ser realizado pelo link abaixo!
- [CEDIN TALKS COM LUIZ FERNANDO VALLADÃO E DANIELA RECCHIONI – NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL](https://valladao.com.br/cedin-talks-com-luiz-fernando-valladao-e-daniela-recchioni-novas-tendencias-do-direito-processual-civil/): CEDIN TALKS COM LUIZ FERNANDO VALLADÃO E DANIELA RECCHIONI – NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Publicado em 02/12/2020 No dia 16 de dezembro, às 18h, Luiz Fernando Valladão e a professora Daniela Recchioni se juntarão à equipe do CEDIN para uma discussão, sobre as Novas Tendências do Direito Processual Civil. O evento será uma oportunidade dos ouvintes de aprimorar a visão e o conhecimento sobre as diretrizes do atual Código de Processo Civil. Para participar, clique no link abaixo e garanta sua vaga! Mais informações na página do Sympla.
- [Está disponível o CedinCast, com participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira!](https://valladao.com.br/esta-disponivel-o-cedincast-com-participacao-de-luiz-fernando-valladao-nogueira/): Está disponível o CedinCast, com participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira! Publicado em 04/11/2020 Já está disponível, no Spotify, o episódio nº4 do podcast da faculdade CEDIN, sobre sustentação oral, com participação de Luiz Fernando Valladão Nogueira! Joice Martins da Costa, diretora da faculdade, e Luiz Fernando discutem sobre os Aspectos Práticos e Teóricos da Sustentação Oral nos Tribunais! Escutar ao podcast será uma forma simples e diversificada de aprimorar seus conhecimentos e suas habilidades em sustentação oral! Para ter acesso ao episódio, escute logo abaixo ou clique em “…” para ter a opção de tocá-lo no Spotify. Aproveite!
- [Gravação da live de lançamento dos livros de Luiz Fernando Valladão e de Carlos Henrique Soares](https://valladao.com.br/gravacao-da-live-de-lancamento-dos-livros-de-luiz-fernando-valladao-e-de-carlos-henrique-soares/): Gravação da live de lançamento dos livros de Luiz Fernando Valladão e de Carlos Henrique Soares Publicado em 04/08/2020 No dia 3 de agosto de 2020, a Editora D’Plácido realizou um encontro ao vivo com os autores dos novos livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais – 6ª Edição” e “Lições de Direito Processual Civil – 2ª Edição”, Luiz Fernando Valladão e Carlos Henrique Soares, respectivamente, para o lançamento das obras. Para que todos os interessados possam assistir a live ilimitadamente, disponibilizamos a gravação logo abaixo! Agradecemos pela companhia e te esperamos para os próximos encontros!
- [Live de lançamento dos livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais – 6ª Edição” e “Lições de Direito Processual Civil”](https://valladao.com.br/live-de-lancamento-dos-livros-recursos-e-procedimentos-nos-tribunais-6a-edicao-e-licoes-de-direito-processual-civil/): Live de lançamento dos livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais – 6ª Edição” e “Lições de Direito Processual Civil” Publicado em 22/07/2020 No dia 3 de agosto de 2020, às 18 horas, ocorrerá a live de lançamento dos livros de Luiz Fernando Valladão Nogueira (Recursos e Procedimentos nos Tribunais – 6ª Edição) e de Carlos Henrique Soares (Lições de Direito Processual Civil) na página do Instagram da Editora D’Plácido (@editoradplacido). Os autores discutirão sobre os assuntos tratados nas obras, de forma a explicá-los com simplicidade e a provocar nos espectadores a curiosidade de ler os textos e aprofundar nos temas, […]
- [Workshop – pós-graduação em Direito Processual Civil pelo CEDIN, com participação de Israel Damasceno](https://valladao.com.br/workshop-pos-graduacao-em-direito-processual-civil-pelo-cedin-com-participacao-de-israel-damasceno/): Workshop – pós-graduação em Direito Processual Civil pelo CEDIN, com participação de Israel Damasceno Publicado em 16/07/2020 Hoje, quinta-feira, 16/07/2020, acontecerá o Workshop de pós-graduação em Direito Processual Civil pelo CEDIN! O evento será uma oportunidade, para quem não se matriculou no curso, de entender como funcionam os programas de pós-graduação da faculdade. Ademais, Israel Damasceno, integrante da Valladão Sociedade de Advogados, participará da reunião, abrangendo o tema “A mitigação da taxatividade no Agravo de Instrumento”. Para acessar a transmissão, basta ter o aplicativo Zoom instalado em seu computador ou em seu celular e digitar as seguintes numerações: ID: 856 […]
- [Workshop – “Técnicas de Interposição de Recurso Especial”, dia 20 de julho de 2020](https://valladao.com.br/workshop-tecnicas-de-interposicao-de-recurso-especial-dia-20-de-julho-de-2020/): Workshop – “Técnicas de Interposição de Recurso Especial”, dia 20 de julho de 2020 Publicado em 16/07/2020 No dia 20 de julho de 2020, Luiz Fernando Valladão participará do Workshop de pós-graduação em Direito Processual Civil, administrado pelo CEDIN, no qual Luiz falará sobre as “Técnicas de Interposição de Recurso Especial”. O evento ocorrerá no formato on-line, sendo transmitido por uma live às 19 horas. É possível garantir seu acesso pelo Sympla. Clique aqui para saber mais.
- [UNIUBE conta com participação de Luiz Fernando Valladão para a palestra sobre “Os Desafios da Advocacia Particular e Pública”, no dia 14/07/2020](https://valladao.com.br/uniube-conta-com-participacao-de-luiz-fernando-valladao-para-a-palestra-sobre-os-desafios-da-advocacia-particular-e-publica-no-dia-14-07-2020/): UNIUBE conta com participação de Luiz Fernando Valladão para a palestra sobre “Os Desafios da Advocacia Particular e Pública”, no dia 14/07/2020 Publicado em 12/07/2020 Em 14 de julho de 2020, ocorrerá a palestra administrada pela universidade UNIUBE, a qual receberá Luiz Fernando Valladão para compor o tema sobre “Os Desafios da Advocacia Particular e Pública”. A palestra será transmitida pelo Google Meet, aplicativo de comunicação digital, às 19h. Para acessar a reunião, clique aqui.
- [Livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais – 6ª Edição”, de Luiz Fernando Valladão Nogueira, já está disponível!](https://valladao.com.br/4193-2/): Livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais – 6ª Edição”, de Luiz Fernando Valladão Nogueira, já está disponível! Publicado em 29/06/2020 É com enorme orgulho que divulgamos o lançamento da 6ª edição do livro de maior sucesso de Luiz Fernando Valladão Nogueira: “Recursos e Procedimentos nos Tribunais”. O livro aborda temas como os embargos declaratórios, os princípios e as fontes do direito, a teoria geral dos recursos e mais! Garanta seu exemplar pelo site da Editora D’Plácido! Use o cupom LEIAEMCASA e ganhe 30% off. Não perca a chance de aprofundar intensamente seus conhecimentos sobre o assunto. No vídeo abaixo, Luiz Fernando apresenta sua […]
- [Debate Ao Vivo Sobre As Perspectivas e Os Desafios do Direito Civil Pós COVID-19, no dia 17/06/2020](https://valladao.com.br/debate-ao-vivo-sobre-as-perspectivas-e-os-desafios-do-direito-civil-pos-covid-19-no-dia-17-06-2020/): Debate Ao Vivo Sobre As Perspectivas e Os Desafios do Direito Civil Pós COVID-19, no dia 17/06/2020 Publicado em 16/06/2020 Amanhã, 17 de junho de 2020, Luiz Fernando Valladão Nogueira participará do debate ao vivo na página do Instagram da IBRADV (@ibradv) sobre os impactos da pandemia do coronavírus no plano da advocacia cível. Não perca! Link para a página da IBRADV abaixo.
- [EMD ONLINE – OS EFEITOS DA COVID-19 NO DIREITO CONTEMPORÂNEO, COM PARTICIPAÇÃO DE LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA](https://valladao.com.br/emd-online-os-efeitos-da-covid-19-no-direito-contemporaneo-com-participacao-de-luiz-fernando-valladao-nogueira/): EMD ONLINE – OS EFEITOS DA COVID-19 NO DIREITO CONTEMPORÂNEO, COM PARTICIPAÇÃO DE LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA Publicado no dia 01/06/2020 No dia 3 de junho, Luiz Fernando Valladão Nogueira participará da aula gratuita e online promovida pela Escola Mineira de Direito, que abordará “o impacto da pandemia sob a ótica dos prazos no processo civil” como tema. Devido à pandemia que acarretou a paralisação de atividades profissionais e de comunicações presenciais, o meio jurídico, consequentemente, também foi afetado. Mas, por que isso ocorreu? Tradicionalmente, as relações auferidas pelo direito são resultados da intercomunicação presencial. Despachos, julgamentos, audiências; todas as ocasiões […]
- [AULA ABERTA – PÓS-GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL, POR ISRAEL DAMASCENO](https://valladao.com.br/aula-aberta-pos-graduacao-direito-processual-civil-por-israel-damasceno/): AULA ABERTA – PÓS-GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL, POR ISRAEL DAMASCENO Publicado no dia 02/05/2020 O professor Israel Damasceno, integrante da Valladão Sociedade de Advogados, lecionará, ao vivo, sobre as Normas Processuais Civis e a Função Jurisdicional – Sujeitos e Atos Processuais. O evento será organizado pela Faculdade CEDIN. A transmissão ocorrerá no dia 13/05, às 19 horas. Para confirmar sua participação, acesse o Sympla, clicando aqui. O endereço do link para a aula será enviado 20 minutos antes do início, via e-mail. Não perca!
- [Saiu, no Empório do Direito, o artigo sobre Técnica de Julgamento nas Hipóteses de Divergência nos Tribunais, de Luiz Fernando Valladão](https://valladao.com.br/saiu-no-emporio-do-direito-o-artigo-sobre-tecnica-de-julgamento-nas-hipoteses-de-divergencia-nos-tribunais-de-luiz-fernando-valladao/): Saiu, no Empório do Direito, o artigo sobre Técnica de Julgamento nas Hipóteses de Divergência nos Tribunais, de Luiz Fernando Valladão Publicado no dia 01/05/2020 Já está disponível, no site do Empório do Direito, o artigo de Luiz Fernando Valladão Nogueira sobre a Técnica de Julgamento nas Hipóteses de Divergência nos Tribunais – ART. 942 CPC. Para acessar o texto, basta clicar no link abaixo.
- [DEBATES SOBRE A COVID-19 E SUAS REPERCUSSÕES NO PLANO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL](https://valladao.com.br/debates-sobre-a-covid-19-e-suas-repercussoes-no-plano-do-direito-processual-civil/): DEBATES SOBRE A COVID-19 E SUAS REPERCUSSÕES NO PLANO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Publicado no dia 01/05/2020 Dia 04/05, às 14h, pelo YouTube, ocorrerão debates sobre os efeitos do coronavírus no direito processual civil. Luiz Fernando Valladão Nogueira estará acompanhado de Guilherme Lage e Giselle Couy para as discussões. A transmissão acontecerá no canal Mais Direito e poderá ser acessada pelo link abaixo. https://bit.ly/CANALMAISDIREITO
- [ESTUDO DE LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA SOBRE “JULGAMENTO AMPLIADO” SAIU NO ”MIGALHAS”](https://valladao.com.br/estudo-de-luiz-fernando-valladao-nogueira-sobre-julgamento-ampliado-saiu-no-migalhas/): ESTUDO DE LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA SOBRE “JULGAMENTO AMPLIADO” SAIU NO ”MIGALHAS” Publicado no dia 03/04/2020 Julgamento ampliado Da banca Valladão Sociedade de Advogados, Luiz Fernando Valladão Nogueira apresenta artigo que enfrenta as mais relevantes nuances ao redor da chamada técnica de julgamento ampliado, contida no art. 942 CPC. O estudo estudo está disponível no site Migalhas. Para acessá-lo, basta clicar aqui.
- [ARTIGO SOBRE ”TÉCNICA DE JULGAMENTO NAS HIPÓTESES DE DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS” – ART. 942 CPC](https://valladao.com.br/artigo-sobre-tecnica-de-julgamento-nas-hipoteses-de-divergencia-nos-tribunais-art-942-cpc-2/): ARTIGO SOBRE ”TÉCNICA DE JULGAMENTO NAS HIPÓTESES DE DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS” – ART. 942 CPC Publicado no dia 01/04/2020 Luiz Fernando Valladão Nogueira publica artigo sobre assunto atual e polêmico. O estudo foca o cabimento, procedimento e formas de insurgimento relacionados à técnica de julgamento nas hipóteses de divergência nos tribunais. Para baixar o artigo, clique no link abaixo. PROCEDIMENTO PARA AS HIPÓTESES DE DIVERGÊNCIA – ART. 942 CPC
- [COMUNICADO COVID-19](https://valladao.com.br/comunicado-covid-19-2/): COMUNICADO COVID-19 Publicado no dia 22/03/2020 Atento ao momento atual, em que passamos pela crise da propagação do novo coronavírus, o escritório VALLADÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS informa ter optado, durante este período, pelo trabalho remoto, integralmente. Todos os advogados e colaboradores estarão trabalhando à distância, mas disponíveis por meio de email’s e celulares. O cliente ou parceiro que não tiver o contato específico de algum advogado ou colaborador poderá solicitar o retorno do profissional, por meio de encaminhamento ao e-mail recepcao@valladao.com.br ou ao celular/whatsapp 31-99190-0576 (Ariane). Estas medidas são provisórias e podem ser alteradas a qualquer instante. Veja, também, a resolução do […]
- [](https://valladao.com.br/4173-2/): Inscrições abertas para a palestra, oferecida pelo CEDIN, sobre “Negócios jurídicos, Recurso Especial e o CPC/15” Publicado no dia 14/01/2020 Luiz Fernando Valladão, ao lado de Daniela Recchioni, palestrará no dia 22/01/2020, na faculdade CEDIN. A palestra poderá ser acompanhada presencialmente ou através de um link de transmissão ao vivo. Seus focos serão as técnicas de interposição de Recurso Especial, Negócios Jurídicos processuais e o CPC/15. A inscrição poderá ser feita através do site Sympla. Basta apenas acessar o link a seguir:https://www.sympla.com.br/negocios-juridicos-recurso-especial-e-o-cpc15__745035
- [“Abertas as inscrições do curso de extensão em processo civil ministrado por Luiz Fernando Valladão Nogueira, em Muriaé/MG”](https://valladao.com.br/abertas-as-inscricoes-do-curso-de-extensao-em-processo-civil-ministrado-por-luiz-fernando-valladao-nogueira-em-muriae-mg/): “Abertas as inscrições do curso de extensão em processo civil ministrado por Luiz Fernando Valladão Nogueira, em Muriaé/MG” Luiz Fernando estará em Muriaé, no dia 21/10, para ministrar o curso de extensão em processo civil (“Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil”). Os ingressos serão vendidos na Casa do Advogado ou nas salas da OAB.
- [“Lançamento da 5a edição do Livro Recurso Especial (ed. Del Rey)”](https://valladao.com.br/lancamento-da-5a-edicao-do-livro-recurso-especial-ed-del-rey-2/): “Lançamento da 5a edição do Livro Recurso Especial (ed. Del Rey)” Compre aqui:
- [CEDIN oferece pós-graduação em Direito Processual Civil](https://valladao.com.br/cedin-oferece-pos-graduacao-em-direito-processual-civil/): CEDIN oferece pós-graduação em Direito Processual Civil Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito Processual Civil, oferecido pelo CEDIN. O curso será coordenado por Luiz Fernando Valladão e terá como foco exaurir o estudo do novo Código de Processo Civil, a partir de análise conceitual, com ênfase ao critério comparativo entre o diploma recente e o que foi revogado (CPC/73).  “O grande diferencial dessa pós está na circunstância de que a parte prática, por meio das Atividades de Aprendizado Prático e Avaliativo – AAPA’s, estimulará o aluno a enfrentar casos concretos, o que lhe permitirá exercer suas atividades profissionais com mais desenvoltura”, destaca Valladão. […]
- [Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis](https://valladao.com.br/advogado-luiz-fernando-valladao-lanca-5a-edicao-de-livro-na-1a-semana-juridica-da-una-divinopolis/): Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão Nesta quinta-feira, dia 6 de junho, às 19h, será lançada, em Divinópolis, a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”, de Luiz Fernando Valladão Nogueira. O lançamento ocorrerá na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis,  quando o o autor ministrará a palestra: “A Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais e o novo CPC – Segurança Jurídica”. Decisões monocráticas Segundo Valladão, a nova edição destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e […]
- [Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão](https://valladao.com.br/decisoes-monocraticas-de-juizes-e-outros-magistrados-em-discussao/): Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro em Barbacena Nesta segunda-feira, dia 27 de maio, será lançada a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”, de Luiz Fernando Valladão Nogueira, na Semana Jurídica da UNIPAC, em Barbacena/MG. Durante o evento, o autor ministrará a palestra: “A Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais e o novo CPC – Segurança Jurídica”. Segundo Valladão, a nova edição destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e magistrados, sobretudo nas decisões monocráticas, em desencontro […]
- [CEDIN – Pós-graduação em Processo Civil com Ênfase em Recursos](https://valladao.com.br/cedin-pos-graduacao-em-processo-civil-com-enfase-em-recursos/): CEDIN – Pós-graduação em Processo Civil com Ênfase em Recursos As aulas terão inicio em Agosto. Inscrições: https://cedin.com.br/curso/processos-com-enfase-em-recursos/#inscreva Coordenação: Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado, Procurador do Município de Belo Horizonte, Professor Universitário, Autor de diversas livros jurídicos, dentre eles “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e “Recurso Especial” (ed. Del Rey) https://www.editoradplacido.com.br/recursos-e-procedimentos-nos-tribunais-no-codigo-de-processo-civil-4-edicao https://editoradelrey.com.br/direito/direito-processual-civil/recurso-especial-no-novo-codigo-de-processo-civil-9788538404910 Sobre o curso A Pós-graduação em Processo Civil com Ênfase em Recursos tem o objetivo de permitir aos alunos a compreensão de todo o sistema jurídico processual, com um olhar voltado, desde o início, aos recursos e procedimentos nos tribunais. Nesse contexto, parte-se de uma […]
- [Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva](https://valladao.com.br/primeira-secao-consolida-entendimento-de-que-responsabilidade-administrativa-ambiental-e-subjetiva/): Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou seja, a condenação administrativa por dano ambiental exige demonstração de que a conduta tenha sido cometida pelo transgressor, além da prova do nexo causal entre a conduta e o dano. O colegiado anulou o auto de infração contra a companhia de petróleo Ipiranga, proprietária de óleo diesel derramado na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, em acidente ferroviário ocorrido em 2005, uma vez que […]
- [“Direito de Família – Adoção – Guarda – STJ: Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular”.](https://valladao.com.br/direito-de-familia-adocao-guarda-stj-habeas-corpus-assegura-permanencia-provisoria-de-bebe-com-familia-que-fez-adocao-irregular/): “Direito de Família – Adoção – Guarda – STJ: Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular”. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado a um abrigo. A ordem judicial que determinou a internação da criança afirmou que houve desrespeito ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A turma constatou inversão da ordem legal imposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a qual a opção […]
- [“STJ – Processo Civil – Recursos – ​Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento!](https://valladao.com.br/stj-processo-civil-recursos-decisao-interlocutoria-sobre-prescricao-ou-decadencia-deve-ser-impugnada-por-agravo-de-instrumento/): “STJ – Processo Civil – Recursos – ​Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento! A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência, uma vez que configuram pronunciamentos de mérito no processo. Os ministros negaram provimento a recurso especial no qual o recorrente alegou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deixou de analisar a prescrição do direito de ação dos recorridos, em um caso de cobrança de aluguéis contra ele, por […]
- [Abertas as inscrições para pós-graduações em Processo Civil – Coordenação : Dr Luiz Fernando Valladao Nogueira.](https://valladao.com.br/abertas-as-inscricoes-para-pos-graduacoes-em-processo-civil-coordenacao-dr-luiz-fernando-valladao-nogueira/): Abertas as inscrições para pós-graduações em Processo Civil – Coordenação : Dr Luiz Fernando Valladao Nogueira. Estão abertas as inscrições para as pós-graduações em Processo civil com ênfase em Recurso, oferecido pelo CEDIN e para a de Processo Civil com foco no novo CPC, realizada pela Faculdade Arnaldo. Ambas têm coordenação do advogado e procurador de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão. “As edições anteriores foram muito bem recebidas pelos estudantes e profissionais que buscavam aprofundamento. Pretendemos contribuir com a atualização de ainda mais pessoas”, destaca o advogado. A pós-graduação em Processo Civil com ênfase em Recurso do CEDIN tem o objetivo de permitir aos alunos a compreensão de todo o […]
- [Palestra – O Advogado Dr. Luiz Fernando Valladao Nogueira – discute aspectos práticos e atuais do Recurso Especial do STJ](https://valladao.com.br/palestra-o-advogado-dr-luiz-fernando-valladao-nogueira-discute-aspectos-praticos-e-atuais-do-recurso-especial-do-stj/): Palestra – O Advogado Dr. Luiz Fernando Valladao Nogueira – discute aspectos práticos e atuais do Recurso Especial do STJ O advogado e procurador municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, vai ministrar palestra gratuita no Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, sobre “Processo Civil com ênfase em recursos”, nesta quarta-feira (06/02), às 19h. Valladão destacará os aspectos práticos e atuais do Recurso Especial do STJ. A palestra também poderá ser acompanhada online. As inscrições devem ser feitas através do link: https://bit.ly/2CWHodC De acordo com o advogado, a palestra será uma atividade introdutória da pós-graduação em Processo Civil com Ênfase em Recursos, que […]
- [Resolução do CNJ sobre viagens de menores](https://valladao.com.br/resolucao-do-cnj-sobre-viagens-de-menores/): Resolução do CNJ sobre viagens de menores Leia a resolução nº 131 de 26 de maio de 2011. http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/resolucao/resolucao_131_26052011_10102012221336.pdf
- [Terceira Turma STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida](https://valladao.com.br/terceira-turma-stj-mantem-bloqueio-de-passaporte-como-meio-coercitivo-para-pagamento-de-divida/): Terceira Turma STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida DECISÃO 12/12/2018 Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de restrição de saída do país como medida constritiva indireta para pagamento voluntário do débito. Ao negar habeas corpus ao devedor, o colegiado ressalvou a possibilidade de modificação posterior da medida de constrição caso venha a ser apresentada sugestão alternativa de pagamento. “Sob a égide do Código de […]
- [Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo](https://valladao.com.br/em-acao-de-alimentos-se-o-credor-e-capaz-so-ele-pode-provocar-integracao-posterior-no-polo-passivo/): Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo, devendo a sua inércia ser interpretada como concordância tácita com os alimentos que puderem ser prestados pelo réu que indicou na petição inicial. Com essa conclusão, a turma negou provimento a um recurso que pretendia suspender o pagamento de […]
- [Processo Penal – Sexta Turma do STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular](https://valladao.com.br/processo-penal-sexta-turma-do-stj-anula-prova-obtida-pelo-whatsapp-web-sem-conhecimento-do-dono-do-celular/): Processo Penal – Sexta Turma do STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular DECISÃO – STJ 30/11/2018 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho. Em seguida, os policiais devolveram o telefone ao dono e […]
- [Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato](https://valladao.com.br/sucessao-anterior-a-lei-de-uniao-estavel-submete-se-as-regras-da-sociedade-de-fato/): Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato DECISÃO – EXTRAÍDO DO SITE STJ 14/11/2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a união estável –, deveriam ser divididos proporcionalmente entre os herdeiros no caso de morte de um dos companheiros. A turma manteve o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que entendeu inexistir provas que evidenciassem o esforço comum, requisito […]
- [Mais De Um Milhão De Mulheres Ainda São Vítimas De Violência Doméstica Por Ano](https://valladao.com.br/mais-de-um-milhao-de-mulheres-ainda-sao-vitimas-de-violencia-domestica-por-ano/): Mais De Um Milhão De Mulheres Ainda São Vítimas De Violência Doméstica Por Ano Violação dos direitos humanos e crime, a brutalidade contra mulheres segue fazendo vítimas. Quase 40% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente e outras 34%, semanalmente. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República (SPM-PR), baseados no atendimento realizado pela Central de Atendimento à Mulher entre janeiro e outubro de 2015. Muitas vítimas se recusam a procurar ajuda, seja por medo de sofrerem ainda mais abuso ou por estarem muito abaladas física ou psicologicamente, de acordo com […]
- [Livros da área jurídica com descontos](https://valladao.com.br/livros-da-area-juridica-com-descontos-2/): Livros da área jurídica com descontos Interessados devem entrar nos sites www.livrariadplacido.com.br ou www.editoradelrey.com.br comprar a obra e digitar na área de cupom de desconto o código “VALLADAO” Os livros escritos pelo advogado e procurador municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, sobre o “Novo Código de Processo Civil” estão com descontos de até 50%, oferecidos pelas editoras responsáveis pelas publicações. Para adquirir as publicações com os preços promocionais, os interessados devem entrar nos sites www.livrariadplacido.com.br ou www.editoradelrey.com.br, comprar a obra desejada e digitar, na área de cupom de desconto, o código “VALLADAO”. É interessante destacar que a obra “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Código de Processo Civil”, foi […]
- [Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação](https://valladao.com.br/razoabilidade-de-multa-cominatoria-deve-ser-avaliada-no-momento-de-sua-fixacao/): Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação “O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória consiste em comparar o valor da multa diária, no momento de sua fixação, com a expressão econômica da prestação que deve ser cumprida pelo devedor.” Esse critério foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reduzir de R$ 1.000 para R$ 100, sem redução do número de dias de incidência, a multa cominatória (astreintes) imposta ao Banco BMG pelo descumprimento de ordem judicial relativa a uma obrigação […]
- [BH recebe Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais](https://valladao.com.br/bh-recebe-congresso-brasileiro-de-procuradores-municipais-2/): BH recebe Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais Aberto ao público, evento acontece de 19 a 22 de novembro, no Hotel Mercure Lourdes. Inscrições pelo site www.cbpm.anpm.com.br O advogado e procurador do Município de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, será um dos palestrantes do curso “Recursos aos Tribunais Superiores”, durante o “XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais”. Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), o evento tem caráter científico e objetivo de debater ideias da área jurídica.  O congresso é aberto ao público e será de 19 a 22 de novembro, no Hotel Mercure Lourdes (Av. do Contorno, 7315,Lourdes, Belo Horizonte). […]
- [Desconto de 50% na compra do livro “Recurso Especial” 4ª ed. – Editora Del Rey](https://valladao.com.br/desconto-de-50-na-compra-do-livro-recurso-especial-4a-ed-editora-del-rey-2/): Desconto de 50% na compra do livro “Recurso Especial” 4ª ed. – Editora Del Rey Aproveite nossa parceria com a Editora Del Rey e usando o Cupom de Desconto: VALLADAO, você ganha 50% de desconto, na compra do Livro “Recurso Especial” 4ª edição. Acesso o link: https://editoradelrey.com.br/livraria/loja.aspx Desconto válido somente para compras efetuadas pelo site. Promoção por tempo limitado!
- [Ganhe 10% de desconto na compra do livro: “Recursos e Procedimentos nos Tribunais”, 4ª edição, usando o cupom promocional: VALLADAO](https://valladao.com.br/ganhe-10-de-desconto-na-compra-do-livro-recursos-e-procedimentos-nos-tribunais-4a-edicao-usando-o-cupom-promocional-valladao-2/): Ganhe 10% de desconto na compra do livro: “Recursos e Procedimentos nos Tribunais”, 4ª edição, usando o cupom promocional: VALLADAO Use o código promocional: VALLADAO e ganhe 10% de desconto nas compras do livro: “Recursos e Procedimentos nos Tribunais”, 4ª edição. Esta promoção só vale para as compras através do site: www.livrariadplacido.com.br. Promoção por tempo limitado.
- [Convite – Noite de Autógrafos – 03-09-2018 – OAB/Uberaba](https://valladao.com.br/convite-noite-de-autografos-03-09-2018-oab-uberaba/): Convite – Noite de Autógrafos – 03-09-2018 – OAB/Uberaba
- [Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia](https://valladao.com.br/teoria-do-adimplemento-substancial-nao-incide-em-acordos-de-pensao-alimenticia-3/): Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia Notícias DECISÃO STJ 30/08/201807:32 A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia. Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao denegar habeas corpus contra ato do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou o cumprimento da prisão civil de um devedor de alimentos, mesmo após a quitação parcial da dívida. Diante do pagamento da quase totalidade do débito, o […]
- [Pós Graduação Lato Sensu em Fazenda Pública em Juízo – CEDIN](https://valladao.com.br/pos-graduacao-lato-sensu-em-fazenda-publica-em-juizo-cedin/): Pós Graduação Lato Sensu em Fazenda Pública em Juízo – CEDIN Os interessados podem enviar e-mail para recepcao@valladao.com.br, para obtenção de desconto especial. Vagas com desconto por tempo limitado. CEDIN: Centro de Estudos em Direito e Negócio – Clique para saber mais ou telefone: (31) 3223-4133
- [Padronização decisória](https://valladao.com.br/padronizacao-decisoria/): Padronização decisória Os advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira e Fernando Gualberto Scalioni (Valladão Sociedade de Advogados) trazem críticos apontamentos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC. (Clique aqui)
- [Matéria publicada no Jornal Estado de Minas em 06-07-18](https://valladao.com.br/materia-publicada-no-jornal-estado-de-minas-em-06-07-18/): Matéria publicada no Jornal Estado de Minas em 06-07-18
- [Artigo: escrito por Fernando Gualberto Scalione, integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados](https://valladao.com.br/artigo-escrito-por-fernando-gualberto-scalione-integrante-da-equipe-de-valladao-sociedade-de-advogados-2/): Artigo: escrito por Fernando Gualberto Scalione, integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados APONTAMENTOS CRÍTICOS AO PECULIAR SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO O presente trabalho busca tecer uma análise crítica acerca do novo sistema de padronização decisória instituído pelo Novo Código de Processo Civil, principalmente através de seus artigos 926 e 927. Sem adentrar nos intrumentos de uniformização criados, e, também, sem qualquer pretensão de exaurir o tema, pretende-se evidenciar que o sistema de padronização decisória implantado pelo Novo Código de Processo Civil, apesar de bem intencionado no que diz respeito ao […]
- [Desconto de 30% usando o Código Promocional para a compra do Livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil”](https://valladao.com.br/desconto-de-30-usando-o-codigo-promocional-para-a-compra-do-livro-recursos-e-procedimentos-nos-tribunais-no-novo-codigo-de-processo-civil-2/): Desconto de 30% usando o Código Promocional para a compra do Livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil” Aproveite a nossa parceria com a Editora D’Plácido e usando o código de desconto VALLADAO2018 você ganha 30% de desconto e frete grátis, na compra do livro Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil, a promoção é por tempo limitado. É só acessar o link: http://www.livrariadplacido.com.br/recursos-e-procedimentos-nos-tribunais-no-novo-codigo-de-processo-civil-975.html
- [Mesa de Debate e lançamento do livro “Direito Ambiental e Urbanístico – Vol. 2”](https://valladao.com.br/mesa-de-debate-e-lancamento-do-livro-direito-ambiental-e-urbanistico-vol-2-2/): Mesa de Debate e lançamento do livro “Direito Ambiental e Urbanístico – Vol. 2” Debate sobre as relações do Direito com o meio ambiente e as cidades Especialistas renomados vão abordar o tema durante o lançamento de “Direito Ambiental e Urbanístico – Vol. 2”, obra que conta com a organização do procurador de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão As conexões do Direito Ambiental com a Constituição e sua manifestação nas cidades, na paisagem e na cultura vão ser o cerne de um debate no dia 24 de abril, às 19h, durante o lançamento do livro “Direito Ambiental e Urbanístico – […]
- [Livro aprofunda as relações do Direito com o meio ambiente e as cidades](https://valladao.com.br/livro-aprofunda-as-relacoes-do-direito-com-o-meio-ambiente-e-as-cidades-2/): Livro aprofunda as relações do Direito com o meio ambiente e as cidades Obra que conta com a participação do procurador de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão será lançada no dia 24 de abril No dia 24 de abril, será lançado o livro “Direito Ambiental e Urbanístico – Volume 2”, na Faculdade Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. A obra, da Editora D’Plácido, é uma continuação dos artigos publicados na primeira edição de “Direito Ambiental e Urbanístico”, que abriu as discussões sobre a temática. O novo livro conta com 37 especialistas, incluindo os organizadores desta edição, Luiz Gustavo Levate e Luiz […]
- [Lançamento do Livro “Direito Ambiental e Urbanístico – Vol. 2”](https://valladao.com.br/lancamento-do-livro-direito-ambiental-e-urbanistico-vol-2/): Lançamento do Livro “Direito Ambiental e Urbanístico – Vol. 2” Compra do livro através do site: https://www.livrariadplacido.com.br/direito-ambiental-e-urbanistico-vol-2.html
- [Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais](https://valladao.com.br/revista-tera-de-pagar-danos-morais-por-divulgar-imagens-de-criancas-sem-autorizacao-dos-pais/): Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma revista a pagar indenização por danos morais pela violação do direito de imagem de menores que tiveram fotos publicadas em reportagem sem a autorização dos pais. De acordo com o Ministério Público, a revista veiculou, na versão impressa e na internet, fotos de crianças da localidade Mata dos Palmitos (a 75 km do município de Ouro Preto/MG) sem a devida autorização […]
- [Entrevista de Luiz Fernando Valladão sobre Direito de Família à Rádio Brasil, de Campinas](https://valladao.com.br/entrevista-de-luiz-fernando-valladao-sobre-direito-de-familia-a-radio-brasil-de-campinas/): Entrevista de Luiz Fernando Valladão sobre Direito de Família à Rádio Brasil, de Campinas
- [CURSO DE EXTENSÃO FACULDADE ARNALDO – RECURSO E PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS NO NCPC](https://valladao.com.br/curso-de-extensao-faculdade-arnaldo-recurso-e-procedimentos-nos-tribunais-no-ncpc/): CURSO DE EXTENSÃO FACULDADE ARNALDO – RECURSO E PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS NO NCPC O presente curso tem por objeto atualizar os operadores do Direito sobre os recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do novo CPC/15 O curso terá duração de 80 horas-aula compostas da seguinte forma: – aulas expositivas disponibilizadas em ambiente virtual; – roteiro de estudo da obra do autor disponibilizada ao aluno; – atividades avaliativas sobre o conteúdo do curso; – fóruns de discussão sobre os temas tratados nos módulos. Será emitido certificado ao final do curso para os alunos que concluírem todas as atividades propostas […]
- [Direito Processual e Novo CPC: Abertas inscrições para pós-graduação](https://valladao.com.br/direito-processual-e-novo-cpc-abertas-inscricoes-para-pos-graduacao-2/): Direito Processual e Novo CPC: Abertas inscrições para pós-graduação Estão abertas as pré-inscrições para o curso de pós-graduação “Direito Processual Civil e Novo CPC”, oferecido pela Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, e coordenado pelo advogado e procurador municipal da capital mineira, Luiz Fernando Valladão. O curso de pós-graduação trabalha a fundo as alterações no código e seus desdobramentos. Segundo Valladão, essas mudanças fazem com que os profissionais do Direito tenham que compreender a fundo seus reflexos nos Juizados Especiais, Direitos das Coisas e outros diplomas legais. “A busca por esse aprofundamento foi o que motivou os alunos das edições anteriores. É […]
- [Artigo escrito por Luiz Fernando Valladão Nogueira, publicado no site Migalhas em 16-01-2018](https://valladao.com.br/artigo-escrito-por-luiz-fernando-valladao-nogueira-publicado-no-site-migalhas-em-16-01-2018/): Artigo escrito por Luiz Fernando Valladão Nogueira, publicado no site Migalhas em 16-01-2018 A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial Luiz Fernando Valladão Nogueira A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, desde que inexista ofensa à desejada boa-fé. terça-feira, 16 de janeiro de 2018. Rápida referência aos princípios A lei 13.105/15, que consubstancia o novo CPC, encampou a compreensão de que as normas se identificam como gênero, […]
- [Artigo Revista do ICP mês de Outubro – autoria Dra. Elisabeth França, integrante da equipe do escritório Valladão Sociedade de Advogados.](https://valladao.com.br/artigo-revista-do-icp-mes-de-outubro-autoria-dra-elisabeth-franca-integrante-da-equipe-do-escritorio-valladao-sociedade-de-advogados-2/): Artigo Revista do ICP mês de Outubro – autoria Dra. Elisabeth França, integrante da equipe do escritório Valladão Sociedade de Advogados. O meio ambiente foi elevado à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado, como se percebe no art. 225 da Carta Magna. Neste contexto foi que o legislador infraconstitucional, atento ao tratamento dispensado ao meio ambiente pela Constituição Cidadã, determinando que a sua proteção é dever não apenas do Estado como da sociedade em geral (pessoas físicas ou jurídicas), editou norma regulamentando a extensão da responsabilização penal ambiental às pessoas jurídicas, por meio da Lei nº 9.605/98 (arts. 2º e 3º), […]
- [Curso de Extensão – Faculdade Arnaldo Janssen – RECURSO E PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS NO NCPC](https://valladao.com.br/curso-de-extensao-faculdade-arnaldo-janssen-recurso-e-procedimentos-nos-tribunais-no-ncpc/): Curso de Extensão – Faculdade Arnaldo Janssen – RECURSO E PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS NO NCPC “Confira trechos da aula” Aula 1 parte 2:  https://youtu.be/VCVFXAr9llM O presente curso tem por objeto atualizar os operadores do Direito sobre os recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do novo CPC/15 • O primeiro módulo tratará do tema Princípios Gerais Aplicados aos Recursos – Teoria Geral dos Recursos. • O segundo módulo tratará dos temas Apelação e Agravo de Instrumento. • O terceiro módulo tratará dos temas Agravo Interno, Embargos Declaratórios, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Embargos de Divergência e Agravo ao […]
- [Entrevista sobre Recursos Especiais – Luiz Fernando Valladão Rádio Justiça 08.08.17](https://valladao.com.br/entrevista-sobre-recursos-especiais-luiz-fernando-valladao-radio-justica-08-08-17-2/): Entrevista sobre Recursos Especiais – Luiz Fernando Valladão Rádio Justiça 08.08.17
- [“STJ admite requerimento de tutela provisória formulado em sustentação oral”](https://valladao.com.br/stj-admite-requerimento-de-tutela-provisoria-formulado-em-sustentacao-oral/): “STJ admite requerimento de tutela provisória formulado em sustentação oral” REsp 1332766 / SPRECURSO ESPECIAL2012/0135287-0 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 01/06/2017 Data da Publicação/Fonte DJe 01/08/2017 Ementa REsp 1332766 / SPRECURSO ESPECIAL2012/0135287-0 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 01/06/2017 Data da Publicação/Fonte DJe 01/08/2017 EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM SUSTENTAÇÃO ORAL. VIABILIDADE. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. SÓCIO QUE DETÉM PARTE DAS QUOTAS SOCIAIS EMPENHADAS. DEFERIMENTO DE HAVERES […]
- [Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa](https://valladao.com.br/aplicar-lei-nao-invocada-pelas-partes-nao-ofende-principio-da-nao-surpresa/): Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa “Os fatos da causa devem ser submetidos ao contraditório, não o ordenamento jurídico, o qual é de conhecimento presumido não só do juiz (iura novit curia), mas de todos os sujeitos ao império da lei, conforme presunção jure et de jure (artigo 3º da LINDB).” O entendimento da ministra Isabel Gallotti foi acompanhado de forma unânime pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de embargos de declaração em que se alegava ofensa ao princípio da não surpresa, em razão de a decisão ter adotado fundamentação legal […]
- [Curso de Pós Graduação Processo Civil e Novo CPC- Faculdade Arnaldo Janssen](https://valladao.com.br/curso-de-pos-graduacao-processo-civil-e-novo-cpc-faculdade-arnaldo-janssen/): Curso de Pós Graduação Processo Civil e Novo CPC- Faculdade Arnaldo Janssen Compreenda o novo CPC.Conheça a interpretação das alterações e inovações trazidas pelo Novo CPC e suas aplicações nos diversos ramos jurídicos. Coordenação:Prof. Luiz Fernando ValladãoObjetivos:A pós graduação em Processo Civil, objetiva estudar o novo Código Processo Civil, de maneira exaustiva, sistemática e prática.Os primeiros módulos dedicar-se-ão ao estudo do novo diploma legal. Os módulos seguintes estarão voltados à aplicação do novo Código a diversos institutos de Direito Material e de Direito Processual.A ideia do curso é dar uma visão segura e consistente acerca das mudanças, inclusive seus desdobramentos sobre […]
- [Convite – Lançamento dos Livros: Recurso Especial e Advocacia & Ética, dia 03/07/2017 às 19h no Centro Cultural Minas Tênis Clube.](https://valladao.com.br/convite-lancamento-dos-livros-recurso-especial-e-advocacia-etica-dia-03-07-2017-as-19h-no-centro-cultural-minas-tenis-clube/): Convite – Lançamento dos Livros: Recurso Especial e Advocacia & Ética, dia 03/07/2017 às 19h no Centro Cultural Minas Tênis Clube.

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- [Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira](https://valladao.com.br/henrique-tonucci-de-cerqueira-oliveira/): Advogado Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira Coordenador da área Empresarial e Cível Henrique é mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É bacharel em Direito pela PUC Minas, onde também concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil. Com forte interesse no contencioso estratégico, tanto arbitral quanto judicial, conquistou o 1º lugar no concurso nacional de monografias do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) com o trabalho “A ética e as táticas de guerrilha na arbitragem”, que analisa o impacto das diferenças culturais e éticas em procedimentos arbitrais internacionais. Em 2022, participou, com bolsa integral, de curso presencial de […]
- [Fernanda Vale Estanislau](https://valladao.com.br/fernanda-vale-estanislau/): Advogada Fernanda Vale Estanislau Coordenadora das áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Tributário e Licitações Fernanda Vale Estanislau graduou-se em Direito no ano de 2012 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi indicada ao prêmio Messias Pereira Donato, como melhor aluna em Direito do Trabalho.  Com o intuito de se aprofundar e melhor enfrentar os desafios da advocacia, realizou pós-graduação em Direito Processual Civil, no Centro de Atualização em Direito (CAD), e cursa pós-graduação em Direito Administrativo, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS).  Fernanda integra o quadro do escritório Valladão Sociedade de Advogados desde 2017, exercendo, atualmente, […]
- [Israel Felipe Martins Damasceno](https://valladao.com.br/israel-felipe-martins-damasceno/): Advogado Israel Felipe Martins Damasceno Subcoordenador-Geral do Escritório Valladão Sociedade de Advogados Após sua formação em Direito, em 2013, Israel direcionou sua trajetória acadêmica ao aprofundamento do Direito Processual Civil, concluindo, em 2015, a Pós-Graduação na área pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Em 2016, iniciou o Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2020. No mesmo período, finalizou duas pós-graduações na própria instituição, voltadas à História do Direito e ao Direito Romano, ampliando sua compreensão sobre a formação e a evolução das instituições jurídicas.Israel retornou ao Brasil em 2017 e […]
- [Luiz Fernando Valladão](https://valladao.com.br/luiz-fernando-valladao/): Advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira Sócio-fundador do Escritório Valladão Sociedade de Advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira graduou-se em Direito no ano de 1987 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Sócio-fundador do escritório, o advogado atua em 1ª e 2ª instâncias, assim como nos Tribunais Superiores. A carreira jurídica de Luiz Fernando Valladão acumula as seguintes experiências: Carreira Jurídica Sócio-fundador do escritório Valladão Sociedade de Advogados Procurador concursado do Município de Belo Horizonte desde 1988 (atualmente, aposentado); Membro do Instituto de Ciências Penais; Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Tributário; Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família […]
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