Artigo doutrinário de Luiz Valladão e Israel Damasceno sobre guarda compartilhada e violência doméstica é citado em repositório da Universidade do Estado da Bahia.
A produção acadêmica de Luiz Fernando Valladão Nogueira segue contribuindo de forma relevante para o debate jurídico contemporâneo. Em recente artigo científico publicado em repositório institucional da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi citada lição doutrinária desenvolvida em coautoria com Israel Damasceno, no contexto da análise da guarda compartilhada em situações de violência doméstica.
O trecho destacado reforça a necessidade de distinção entre as esferas da conjugalidade e da parentalidade, com foco na proteção do melhor interesse da criança e do adolescente:
“Nesse diapasão, é essencial distinguir a figura do homem como esposo no âmbito da conjugalidade do pai na esfera da parentalidade, para não ocorrer confusão na aplicação do artigo 1.584, § 2º do Código Civil. Isso evita o uso inadequado da lei protetiva como meio de vingança, o que pode trazer sérias consequências para os filhos. Deve ficar claro que a vítima da violência doméstica a impossibilitar a regra da guarda compartilhada não é a mulher, mas a criança ou o adolescente, por isso a nova lei busca o melhor interesse destes” (Nogueira; Damasceno, 2024).
A citação evidencia a relevância prática da doutrina na interpretação e aplicação do Direito de Família, especialmente em temas sensíveis que envolvem a proteção de crianças e adolescentes.
A íntegra do artigo pode ser acessada no repositório da UNEB.