Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o […]
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada
STJ cita artigo doutrinário de Valladão
Doutrina de Luiz Fernando Valladão Nogueira é citada pelo STJ em decisão sobre execução de alimentos A produção acadêmica do
Livros de Valladão integram a Biblioteca Digital Jurídica (BDjur) do STJ
Obras de Luiz Fernando Valladão Nogueira integram acervo da Biblioteca do STJ A produção doutrinária de Luiz Fernando Valladão Nogueira