Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada […]
Doutrina de Luiz Fernando Valladão Nogueira é citada pelo STJ em decisão sobre execução de alimentos A produção acadêmica do
Obras de Luiz Fernando Valladão Nogueira integram acervo da Biblioteca do STJ A produção doutrinária de Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo doutrinário de Luiz Valladão e Israel Damasceno sobre guarda compartilhada e violência doméstica é citado em repositório da Universidade
TJMG cita obra de Luiz Fernando Valladão Nogueira em acórdão sobre cabimento da reclamação constitucional O Tribunal de Justiça de
Doutrina de Luiz Fernando Valladão Nogueira é citada em decisão do TJRJ A interação entre doutrina e jurisprudência é um