Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal
Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal Ronaldo Garcia Dias* Recentemente foi aprovado no Senado Federal, em primeira votação, […]
Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal Ronaldo Garcia Dias* Recentemente foi aprovado no Senado Federal, em primeira votação, […]
Advocacia e Ética (artigo publicado no caderno Opinião – Jornal Estado de Minas, edição de 5 de dezembro de 2010).
O Projeto do Novo CPC e a Tutela de Evidência Luiz Fernando Valladão Nogueira 1) O Sistema Atual – Cautelares
Jurisprudência Defensiva Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi criado o Superior Tribunal de Justiça, cuja competência, desde
Reformas Processuais no Estado Democrático de Direito Brasileiro: conflito entre princípios e eficácia da tutela jurisdicional Por Gabrielle Aleluia* ResumoEste
A PEC dos Recursos (artigo publicado no caderno Direito & Justiça – Jornal Estado de Minas, edição de 18 de