Criminalidade na Lei das Licitações
Criminalidade na Lei das Licitações Ronaldo Garcia Dias* IntroduçãoO tempo atual tem trazido perplexidade aos juristas, e, em especial, aos […]
Artigos
O Agravo contra a Inadmissão do Recurso Especial – A Lei 12.322/10 (artigo publicado no caderno Direito & Justiça – jornal Estado de Minas, edição de 25 de outubro de 2010)
O Agravo contra a Inadmissão do Recurso Especial – A Lei 12.322/10 (artigo publicado no caderno Direito & Justiça –
A Súmula 418 do STJ e a Celeridade
A Súmula 418 do STJ e a Celeridade por Edgar Marques Xavier* Como sabido e propagado com intensa freqüência na
Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal
Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal Ronaldo Garcia Dias* Recentemente foi aprovado no Senado Federal, em primeira votação,
Advocacia e Ética (artigo publicado no caderno Opinião – Jornal Estado de Minas, edição de 5 de dezembro de 2010).
Advocacia e Ética (artigo publicado no caderno Opinião – Jornal Estado de Minas, edição de 5 de dezembro de 2010).
O Projeto do Novo CPC e a Tutela de Evidência
O Projeto do Novo CPC e a Tutela de Evidência Luiz Fernando Valladão Nogueira 1) O Sistema Atual – Cautelares
Jurisprudência Defensiva
Jurisprudência Defensiva Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi criado o Superior Tribunal de Justiça, cuja competência, desde
Reformas Processuais no Estado Democrático de Direito Brasileiro: conflito entre princípios e eficácia da tutela jurisdicional
Reformas Processuais no Estado Democrático de Direito Brasileiro: conflito entre princípios e eficácia da tutela jurisdicional Por Gabrielle Aleluia* ResumoEste
A PEC dos Recursos (artigo publicado no caderno Direito & Justiça – Jornal Estado de Minas, edição de 18 de julho de 2011)
A PEC dos Recursos (artigo publicado no caderno Direito & Justiça – Jornal Estado de Minas, edição de 18 de