Direito Civil – STJ – Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Direito Civil – STJ – Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do […]
Jurisprudência e Notícias Jurídicas
Direito Penal – STF – Ilegalidade de Prova
Direito Penal – STF – Ilegalidade de Prova Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sem
STJ – Direito de Família – Prestação de Contas a quem paga verba alimentar
STJ – Direito de Família – Prestação de Contas a quem paga verba alimentar A Terceira Turma do Superior Tribunal de
STJ – Direito Civil – Marco Civil da Internet – Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
STJ – Direito Civil – Marco Civil da Internet – Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos
Direito de Família – STJ – Alimentos e Prisão Civil – Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos, que exerce atividade profissional
Direito de Família – STJ – Alimentos e Prisão Civil – Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos
Direito de Família – Personalidade – Nome – STJ – Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
Direito de Família – Personalidade – Nome – STJ – Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento