STJ define que prefeito só poderá ser afastado do cargo, por crime de responsabilidade, se observada a contemporaneidade (perigo atual) […]
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento O regime de separação de bens
E aí: juntar ou casar? Quais as principais diferenças que você precisa saber. Por Lucila Carvalho Valladão Nogueira (advogada, pós-graduada
JURIDIQUÊS E PROLIXIDADE NA CONTRAMÃO DO MUNDO GLOBALIZADO Por Elisabeth França da Silva (advogada, coordenadora da área de direito penal
“O STF admite, enfim, a coexistência de paternidades biológica e socioafetiva. Entendeu, ainda, que o pai biológico não pode ser
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 10 ANOS COM AVANÇOS NA PROTEÇÃO À MULHER Por Mariana Teodoro de Morais (Formada pela
