STJ – Direito de Família – Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
STJ – Direito de Família – Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida […]
STJ – Direito de Família – Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida […]
STJ – Direito de Família – Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo Publicado
STJ – Processo Civil – É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma Publicado
TJSP – Direito Civil – Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada Publicado em 29/11/2021,
STJ – Direito de Família – STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável
TJSP – Responsabilidade Civil – TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial Publicado em 27/10/2021,