COMUNICADO COVID-19 Atento ao momento atual, em que passamos pela crise da propagação do novo coronavírus, o escritório VALLADÃO SOCIEDADE

Direito Civil – STJ – Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades

STJ – Direito de Família – Melhor interesse do Menor Publicado no site do STJ, em 16/12/2019 A Quarta Turma do

Processo Penal – STJ – Perda de Cargo – Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele

Processo Civil – Direito Empresarial – STJ – Desconsideração da personalidade jurídica ”Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no

TJMG nega pedido de pais para mudar nome da filha Mera inconformidade com nome não justifica mudança Os pais de