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Pessoas Jurídicas e Responsabilidade Penal Ambiental: Responsabilidade dos Sócios, Gerentes e Diretores – Autoria: Elisabeth França da Silva – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados

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A Alteração da Ordem Processual no Direito Ambiental – Luiz Fernando Valladão Nogueira

A Alteração da Ordem Processual no Direito Ambiental – Luiz Fernando Valladão Nogueira O código de processo

O CRIME DE PICHAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA – Autoria de Mariana Teodoro de Morais – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados.

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RECURSO ESPECIAL. FUNÇÃO POLÍTICA E PACIFICADORA. ALTERAÇÕES RELEVANTES ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

RECURSO ESPECIAL. FUNÇÃO POLÍTICA E PACIFICADORA. ALTERAÇÕES RELEVANTES ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Luiz Fernando Valladão

AS LICITAÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS: um novo e eficaz instrumento a ser utilizado pela administração pública para a concretização do art. 225 da CRFB/88 – Fernando Scalioni (Artigo que integra a obra coletiva “DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, ed. D´Plácido).

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SUSTENTAÇÃO ORAL NO NOVO CPC – Considerações Sobre Pontos Relevantes

SUSTENTAÇÃO ORAL NO NOVO CPC – Considerações Sobre Pontos Relevantes *Luiz Fernando valladão nogueira[1] 1. Considerações Iniciais O tema proposto