Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento O regime de separação de bens […]
E aí: juntar ou casar? Quais as principais diferenças que você precisa saber.
E aí: juntar ou casar? Quais as principais diferenças que você precisa saber. Por Lucila Carvalho Valladão Nogueira (advogada, pós-graduada
JURIDIQUÊS E PROLIXIDADE NA CONTRAMÃO DO MUNDO GLOBALIZADO
JURIDIQUÊS E PROLIXIDADE NA CONTRAMÃO DO MUNDO GLOBALIZADO Por Elisabeth França da Silva (advogada, coordenadora da área de direito penal
“O STF admite, enfim, a coexistência de paternidades biológica e socioafetiva. Entendeu, ainda, que o pai biológico não pode ser isentado de suas responsabilidades, em virtude da prevalência da socioafetiva”. Porém, a dinâmica dos fatos exige análise casuística sobre as relações de afeto e os interesses, às vezes meramente econômicos.
“O STF admite, enfim, a coexistência de paternidades biológica e socioafetiva. Entendeu, ainda, que o pai biológico não pode ser
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 10 ANOS COM AVANÇOS NA PROTEÇÃO À MULHER
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 10 ANOS COM AVANÇOS NA PROTEÇÃO À MULHER Por Mariana Teodoro de Morais (Formada pela
A LEI E AS REDES SOCIAIS: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ALCANCE DO DIREITO NO MUNDO VIRTUAL
A LEI E AS REDES SOCIAIS: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ALCANCE DO DIREITO NO MUNDO VIRTUAL Por Fernando Gualberto