Maioridade Penal e a Ausência de Debate
Maioridade Penal e a Ausência de Debate Luiz Fernando Valladão Nogueira Estamos todos a assistir, por força de divulgações constantes […]
Tombamento versus Inventário. A Eficácia na Proteção do Patrimônio Cultural. Análise do Entendimento Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tombamento versus Inventário. A Eficácia na Proteção do Patrimônio Cultural. Análise do Entendimento Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas
Crimes Ambientais e o Princípio da Legalidade Estrita (Enfoque Especial ao Artigo 38 da Lei nº 9605/98 e o Termo “Floresta”, bem como ao Artigo 40 e o Dano aos Parques Estaduais e Municipais)
Crimes Ambientais e o Princípio da Legalidade Estrita (Enfoque Especial ao Artigo 38 da Lei nº 9605/98 e o Termo
A Paternidade Socioafetiva e o Art. 1593 CC
A Paternidade Socioafetiva e o Art. 1593 CC Luiz Fernando Valladão Nogueira Art. 1593. “O parentesco é natural ou civil,
As Medidas de Urgência nas Ações Ambientais
As Medidas de Urgência nas Ações Ambientais Luiz Fernando Valladão Nogueira 1 Medidas de urgência – evolução legislativa até o
O Novo CPC e o Exercício da Advocacia
O Novo CPC e o Exercício da Advocacia Aprovado pelo Senado Federal, o projeto que cria um novo Código de