As Questões de Alta Indagação ou que Dependam de Provas no Juízo do Inventário (artigo publicado na revista do IAMG nº 16/2010)
As Questões de Alta Indagação ou que Dependam de Provas no Juízo do Inventário (artigo publicado na revista do IAMG […]
O Fim da Separação (artigo publicado no caderno Opinião do jornal O Tempo, edição de 07 de outubro de 2010)
O Fim da Separação (artigo publicado no caderno Opinião do jornal O Tempo, edição de 07 de outubro de 2010)
Criminalidade na Lei das Licitações
Criminalidade na Lei das Licitações Ronaldo Garcia Dias* IntroduçãoO tempo atual tem trazido perplexidade aos juristas, e, em especial, aos
O Agravo contra a Inadmissão do Recurso Especial – A Lei 12.322/10 (artigo publicado no caderno Direito & Justiça – jornal Estado de Minas, edição de 25 de outubro de 2010)
O Agravo contra a Inadmissão do Recurso Especial – A Lei 12.322/10 (artigo publicado no caderno Direito & Justiça –
A Súmula 418 do STJ e a Celeridade
A Súmula 418 do STJ e a Celeridade por Edgar Marques Xavier* Como sabido e propagado com intensa freqüência na
Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal
Aspectos da Reforma do Código de Processo Penal Ronaldo Garcia Dias* Recentemente foi aprovado no Senado Federal, em primeira votação,