Jurisprudência Defensiva
Jurisprudência Defensiva Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi criado o Superior Tribunal de Justiça, cuja competência, desde […]
Jurisprudência Defensiva Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi criado o Superior Tribunal de Justiça, cuja competência, desde […]
Reformas Processuais no Estado Democrático de Direito Brasileiro: conflito entre princípios e eficácia da tutela jurisdicional Por Gabrielle Aleluia* ResumoEste
A PEC dos Recursos (artigo publicado no caderno Direito & Justiça – Jornal Estado de Minas, edição de 18 de
O Recurso de Agravo de Instrumento na Sistemática do Novo Código de Processo Civil – Primeiras Impressões Bruno Campos SilvaEspecialista
A Guarda Partilhada dos Filhos (artigo publicado no caderno Opinião – Jornal Estado de Minas, edição de 18 de dezembro
Sociedade de Fato entre Pessoas do mesmo Sexo Independente de qualquer Inovação Legal (Artigo publicado na Revista Jurídica Nº 245