BH recebe Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais
BH recebe Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais Aberto ao público, evento acontece de 19 a 22 de novembro, no Hotel […]
Jurisprudência e Notícias Jurídicas
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora Resumo em texto simplificado Ao manter a validade
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ Para viabilizar
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino A Quarta Turma
Decisão STJ – Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
Decisão STJ – Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência Para haver
Decisão STJ – Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Decisão STJ – Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada Para a Primeira Turma
Decisão STF – Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento
Decisão STF – Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento Tribunal entendeu que o cumprimento imediato
Direito Constitucional – STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados, As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens.
Direito Constitucional – STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados,