TJSP – Direito Penal – Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima
TJSP – Direito Penal – Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima Publicado em […]
Jurisprudência e Notícias Jurídicas
STJ – Direito Civil – Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento
STJ – Direito Civil – Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento Publicado em 22/06/2022, via STJ A Terceira Turma
TJSP – Direito Constitucional – OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes
TJSP – Direito Constitucional – OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes Publicado em
STJ – Direito de Família – Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
STJ – Direito de Família – Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma Publicado em
STJ – Direito de Família – Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
STJ – Direito de Família – Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação
STJ – Processo Civil – Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício
STJ – Processo Civil – Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício Publicado