STJ – Direito Civil – Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma A Terceira Turma […]
STJ – Direito Civil – Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião A Terceira
STJ – Direito Civil – Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa
TJSP – Direito Penal – Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima Publicado em
STJ – Direito Civil – Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento Publicado em 22/06/2022, via STJ A Terceira Turma
TJSP – Direito Constitucional – OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes Publicado em
