STJ – Direito de Sucessões – Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
STJ – Direito de Sucessões – Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade […]
STJ – Direito de Sucessões – Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade […]
STJ – Direito Processual Civil – Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
STJ – Direito de Família – Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando
STJ – Direito Civil – Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma A Terceira Turma
STJ – Direito Civil – Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião A Terceira
STJ – Direito Civil – Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa