Projeto de Lei pretende desburocratizar a alteração do regime de bens e permiti-la em Cartório, dando concretude aos princípios da […]
“Sancionada lei que amplia o ISS, inclusive para atividade desenvolvida pela netflix”. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva,
Confira a entrevista de Luiz Fernando Valladão, Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Família do IAMG, a Globo Minas,
Mudanças nas sustentações orais no STJ Uma dica aos advogados gaúchos que viajam a Brasília, para falar na tribuna. O
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável O regime de separação de
Desacato à autoridade não é mais crime, decide STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a
STJ define que prefeito só poderá ser afastado do cargo, por crime de responsabilidade, se observada a contemporaneidade (perigo atual)
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento O regime de separação de bens
E aí: juntar ou casar? Quais as principais diferenças que você precisa saber. Por Lucila Carvalho Valladão Nogueira (advogada, pós-graduada
