STJ – Direito Civil – Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
STJ – Direito Civil – Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização […]
STJ – Direito Civil – Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização […]
TJMG – Direito Civil – Plano de saúde terá que custear exames de covid-19 Publicado em 13/08/2021, via TJMG A 11ª
STJ – Processo Civil – STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual
STJ – Direito Civil – Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
STJ – Direito Civil – Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros
STJ – Direito Administrativo – Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso Publicado em 27/07/2021, via STJ