Ir para o conteúdo
logo valladão
Tel: (31) 3261-3888
Tel: (31) 3261-3888
  • Home
  • Sobre
    • Luiz Fernando Valladão
    • Israel Felipe Martins Damasceno
    • Fernanda Vale Estanislau
    • Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira
  • Áreas de Atuação
  • Livros
  • Publicações
    • Artigos
    • Jurisprudência e Notícias Jurídicas
    • Notícias do Escritório
  • Contato
logo valladão
Tel: (31) 3261-3888
Tel: (31) 3261-3888
  • Home
  • Sobre
    • Luiz Fernando Valladão
    • Israel Felipe Martins Damasceno
    • Fernanda Vale Estanislau
    • Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira
  • Áreas de Atuação
  • Livros
  • Publicações
    • Artigos
    • Jurisprudência e Notícias Jurídicas
    • Notícias do Escritório
  • Contato

O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/2012

O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/2012 Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário, autor das obras “Recurso […]

Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa – STJ

Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa – STJ “Os fatos da causa devem ser

“STF reconhece igualdade entre casamento e união estável”

“STF reconhece igualdade entre casamento e união estável” O STF, ao julgar os REs 646721 e 878694, reconheceu a inconstitucionalidade do

“Artigo sobre Recurso Especial no novo CPC, de autoria de Luiz Fernando Valladão, está no notório site jurídico “migalhas””.

“Artigo sobre Recurso Especial no novo CPC, de autoria de Luiz Fernando Valladão, está no notório site jurídico “migalhas””. Recurso

“Imunidade Tributária e Imóvel Público cedido a Particular – STF”

“Imunidade Tributária e Imóvel Público cedido a Particular – STF” Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada

STJ afasta execução provisória de pena restritiva de direitos.

STJ afasta execução provisória de pena restritiva de direitos. Para Quinta Turma, pena restritiva de direitos não admite execução provisória

← Previous 1 … 58 59 60 … 74 Next →

Categorias

  • Artigos
  • Jurisprudência e Notícias Jurídicas
  • Notícias do Escritório

logo valladão

Rua Sergipe, nº 925 - 10º Andar
Bairro Funcionários.
Belo Horizonte - MG
CEP: 30130-171

Tel: (31) 3261-3888

Advogados

  • Luiz Fernando Valladão
  • Israel Felipe Martins Damasceno
  • Fernanda Vale Estanislau
  • Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira

Saiba Mais

  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Livros
  • Publicações
  • Contato

Desenvolvido por PMA Serviços Digitais - 2026