“Artigo sobre Recurso Especial no novo CPC, de autoria de Luiz Fernando Valladão, está no notório site jurídico “migalhas””. Recurso […]

“Imunidade Tributária e Imóvel Público cedido a Particular – STF” Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada

STJ afasta execução provisória de pena restritiva de direitos. Para Quinta Turma, pena restritiva de direitos não admite execução provisória

Matéria sobre PL acerca do casamento homoafetivo . Participação de Valladao. Rede Minas APROVAÇÃO CASAMENTO HOMOAFETIVO

DIREITO DE FAMÍLIA – Adoção por homoafetivo – STJ Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção

Sentença penal só deve atingir cargo público ocupado no momento do delito Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal