TJSP – Direito Empresarial – Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial Publicado em […]
STJ – Direito Civil – Seguro – Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao
TJSP – Processo Civil – Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal Publicado
STJ – Direito de sucessões – Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira Publicado em
STJ – Direito Civil – Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
TJMG – Direito Civil – Plano de saúde terá que custear exames de covid-19 Publicado em 13/08/2021, via TJMG A 11ª
STJ – Processo Civil – STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual
STJ – Direito Civil – Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
STJ – Direito Civil – Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros
